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By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 12 de June de 2020 Aposentadoria por idade O regramento permanente da aposentadoria por idade após reforma da previdência. Inicialmente, salienta-se que o presente artigo circunscreve-se ao exame das regras permanentes aprovadas no bojo da reforma previdenciária (EC. 103/19) Read more
By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 12 de June de 2020 Cálculo de aposentadoria O cálculo das aposentadorias após a reforma previdenciária. Com a reforma da previdência, substanciais foram as modificações no cálculo do valor das aposentadorias. Este artigo tem por propósito Read more
By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 12 de June de 2020 Aposentadoria especial Guia da Aposentadoria Especial [Atualizado com Reforma da Previdência] Inicialmente, é oportuno esclarecer que consoante artigo 57 da Lei de Benefícios (Lei 8.213/91), a aposentadoria especial será devida, uma Read more
By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 29 de March de 2020 Regra de Transição da Reforma Previdenciária de 2019 As regras de transição da reforma previdenciária para a iniciativa privada. A reforma previdenciária (EC 103/19) trouxe consigo diversas regras de transição. Estes regramentos são dedicados aos segurados que, por ocasião Read more
By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 28 de November de 2019 Pensão por morte Até quando posso pedir a pensão por morte? Primeiramente, a pensão por morte nada mais é que um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado falecido. A lei Read more
By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 25 de November de 2019 Recolher Contribuição para o INSS com atraso É possível recolher contribuição previdenciária em atraso? (INSS atrasado) Um tema previdenciário de profunda importância é o do recolhimento atrasado (ou retroativo) de contribuições previdenciárias. É comum que o Read more
By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 19 de November de 2019 A reintegração e o direito previdenciário Período de afastamento após reintegração deve ser computado para fins previdenciários. O INSS vem negando acesso a aposentadorias de trabalhadores demitidos e posteriormente reintegrados às suas respectivas funções pela justiça do Read more
By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 16 de November de 2019 Carência e Tempo de Contribuição, Teoria Geral do Direito Previdenciário O que é o período de carência no direito previdenciário? O prazo de carência constitui no número mínimo de meses (competências) pagos ao INSS para que o cidadão, ou o Read more
By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 6 de November de 2019 Aposentadoria Híbrida A aposentadoria rural por idade híbrida: entenda mais sobre este benefício. Com o desenvolvimento das cidades, muitos trabalhadores optaram por migrar do campo para o meio urbano. Como consequência, estes mesmos Read more