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By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 25 de November de 2019 Recolher Contribuição para o INSS com atraso É possível recolher contribuição previdenciária em atraso? (INSS atrasado) Um tema previdenciário de profunda importância é o do recolhimento atrasado (ou retroativo) de contribuições previdenciárias. É comum que o Read more
By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 19 de November de 2019 A reintegração e o direito previdenciário Período de afastamento após reintegração deve ser computado para fins previdenciários. O INSS vem negando acesso a aposentadorias de trabalhadores demitidos e posteriormente reintegrados às suas respectivas funções pela justiça do Read more
By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 16 de November de 2019 Carência e Tempo de Contribuição, Teoria Geral do Direito Previdenciário O que é o período de carência no direito previdenciário? O prazo de carência constitui no número mínimo de meses (competências) pagos ao INSS para que o cidadão, ou o Read more
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By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 5 de November de 2019 Resíduo Segurado faleceu sem receber todo o benefício no INSS (resíduo): E agora? Vamos supor que o segurado que recebe um benefício previdenciário qualquer falece antes do recebimento do benefício, isto é, há Read more
By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 4 de November de 2019 Beneficiários do RGPS, Dependentes Quem são os dependentes no Direito Previdenciário? Por previsão legal expressa, os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se em segurados e dependentes, consoante preconiza o Read more
By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 4 de November de 2019 Pensão por morte É possível pensão por morte para ex-esposo(a)? A pensão por morte é um benefício previdenciário devido a quem possui dependência econômica do falecido, que estava trabalhando ou Read more
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By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 4 de November de 2019 Aposentadoria por invalidez Aposentadoria por invalidez: como obtê-la junto ao INSS de Salvador ou na justiça. Muito se questiona acerca dos requisitos necessários para obtenção do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez. Inicialmente, insta destacar que Read more