Período de afastamento após reintegração deve ser computado para fins previdenciários.
O INSS vem negando acesso a aposentadorias de trabalhadores demitidos e posteriormente reintegrados às suas respectivas funções pela justiça do
O que é o período de carência no direito previdenciário?
O prazo de carência constitui no número mínimo de meses (competências) pagos ao INSS para que o cidadão, ou o
A aposentadoria rural por idade híbrida: entenda mais sobre este benefício.
Com o desenvolvimento das cidades, muitos trabalhadores optaram por migrar do campo para o meio urbano. Como consequência, estes mesmos
Segurado faleceu sem receber todo o benefício no INSS (resíduo): E agora?
Vamos supor que o segurado que recebe um benefício previdenciário qualquer falece antes do recebimento do benefício, isto é, há
Quem são os dependentes no Direito Previdenciário?
Por previsão legal expressa, os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se em segurados e dependentes, consoante preconiza o
Saiba como conseguir pensão por morte em Salvador/Bahia
O que é a pensão por morte? A pensão por morte é um benefício previdenciário devido a um conjunto de
Aposentadoria por invalidez: como obtê-la junto ao INSS de Salvador ou na justiça.
Muito se questiona acerca dos requisitos necessários para obtenção do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez. Inicialmente, insta destacar que
Em caso de assistência permanente de terceiro, aposentado faz jus ao adicional de 25% independentemente da modalidade de aposentadoria (auxílio-acompanhante).
Nos termos do art. 45 da Lei 8.213/1991, o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar de assistência
Vigilante, saiba se você possui direito à aposentadoria especial.
Conforme artigos 57 e 58 da Lei 8.213/91, para concessão da aposentadoria especial, exige-se a prestação de serviços durante 15
Ruído e aposentadoria especial: entenda como funciona
Uma questão que suscita dúvidas diz respeito à caracterização da especialidade do período laborado em virtude da exposição ao agente