A INCAPACIDADE PARA RECEBER O AUXÍLIO DOENÇA E O SEU REQUERIMENTO DURANTE A PANDEMIA COVID-19 O presente artigo tem como objetivo esclarecer alguns pontos importantes sobre a concessão do benefício… Auxílio-Doença SEM PERÍCIA [2021]
O presente artigo tem por propósito explicitar os critérios para fixação da DIB (data de início dos benefícios) e da DCB (data de cessação dos benefícios). Introdução Primeiramente, a fim… Siglas Previdenciárias e critérios para fixação da DIB e DCB do auxílio-doença.
Motoristas de ambulância têm direito ao benefício da aposentadoria especial De acordo com a Constituição Federal, os profissionais que são expostos a fatores de risco químico, físico ou biológico no… Aposentadoria especial do motorista de ambulância.
Ascensoristas têm direito a aposentadoria especial? De acordo com a Constituição Federal o regime previdenciário deve assegurar condições mais benéficas para concessão da aposentadoria aos beneficiários que se sujeitem a… Ascensorista tem direito a aposentadoria especial?
Aposentadoria Especial do Carpinteiro – TUDO o que você precisa saber. O carpinteiro é o profissional especialista em trabalhos com madeira bruta ou maciça, que tem por função beneficiar a… Aposentadoria Especial do Carpinteiro – TUDO o que você precisa saber.
Como requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC) junto ao INSS? O BPC, benefício de prestação continuada, é um benefício previdenciário de um salário mínimo devido a idosos e pessoas… BPC -LOAS – TUDO que você precisa saber para solicitar o benefício.
Desde 1999, por força de uma regra de transição posta no art. 3º da Lei nº 9.876/99, a aposentadoria é calculada considerando apenas as contribuições posteriores a 1994. Assim, de… Revisão da vida toda no cálculo da aposentadoria
Em aplicação às normas constitucionais e infraconstitucionais, o poder judiciário vem reconhecendo o direito dos portadores de paralisia cerebral ao recebimento do BPC – benefício de prestação continuada previsto no… Portador de paralisia cerebral tem direito a benefício de prestação continuada (BPC – LOAS)
Você sabia que os portadores de autismo podem ter direito ao benefício de prestação continuada (BPC-LOAS)? Saiba mais lendo o presente artigo. O Autismo como deficiência capaz de ensejar recebimento… Portador de autismo tem direito a benefício de prestação continuada
Primeiramente, o regramento para a pensão por morte encontra-se previsto nos artigos 74 e seguintes da Lei 8213/91 (Legislação que regula o Regime Geral da Previdência Social). Para fazer jus… A dependência é presumida para o filho deficiente maior de 21 anos em pensão por morte