O que é o BPC – Loas? De início, é necessário entender o que seria o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). Este benefício assistencial encontra respaldo na própria Constituição Federal,… Menor portador de autismo tem direito ao Bpc-Loas.
Transtorno de Bipolaridade Assegura Direito ao BPC – LOAS? De início, é necessário entender o que seria o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). Este benefício assistencial encontra respaldo na própria… Transtorno de bipolaridade dá direito a Bpc – Loas?
Esquizofrenia Assegura Direito ao BPC – LOAS? De início, é necessário entender o que seria o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). Este benefício assistencial encontra respaldo na própria Constituição Federal,… Esquizofrenia assegura direito ao Bpc-Loas?
As regras de transição segundo à reforma da previdência Dentre as diversas mudanças trazidas pela reforma da previdência (EC 103/19), a que mais deixou dúvidas no contribuinte foi sobre o tempo… Regras de transição previdenciárias em 2022.
De início, é necessário entender o que seria o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). Este benefício assistencial encontra respaldo na própria Constituição Federal, que prevê a garantia de um salário… Visão monocular assegura direito ao BPC?
O período de graça, previsto no inciso II, art. 15 da Lei nº 8.213/1991 prevê que, mesmo sem contribuição, o cidadão pode manter a qualidade de segurado até 12 (doze)… Período de graça do segurado com benefício cessado pelo INSS.
Filho ou Irmão maior e inválido tem direito a receber pensão por morte? Análise da Portaria DIRBEN/INSS nº 72/2022 A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes… Filho ou Irmão maior e inválido tem direito a receber pensão por morte?
O que é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e qual a sua função? O presente artigo tem por propósito explicitar do que se trata o PPP e a sua função… O que é o PPP? (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
A INCAPACIDADE PARA RECEBER O AUXÍLIO DOENÇA E O SEU REQUERIMENTO DURANTE A PANDEMIA COVID-19 O presente artigo tem como objetivo esclarecer alguns pontos importantes sobre a concessão do benefício… Auxílio-Doença SEM PERÍCIA [2021]
O presente artigo tem por propósito explicitar os critérios para fixação da DIB (data de início dos benefícios) e da DCB (data de cessação dos benefícios). Introdução Primeiramente, a fim… Siglas Previdenciárias e critérios para fixação da DIB e DCB do auxílio-doença.