By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 6 de October de 2020 Benefício de Prestação Continuada e Autistas Portador de autismo tem direito a benefício de prestação continuada Você sabia que os portadores de autismo podem ter direito ao benefício de prestação continuada (BPC-LOAS)? Saiba mais lendo o Read more
By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 6 de October de 2020 Pensão por morte A dependência é presumida para o filho deficiente maior de 21 anos em pensão por morte Primeiramente, o regramento para a pensão por morte encontra-se previsto nos artigos 74 e seguintes da Lei 8213/91 (Legislação que Read more
By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 4 de October de 2020 HIV Portador do HIV e aposentadoria por invalidez. Tema que desperta dúvidas com frequência consiste no direito a aposentadoria por invalidez dos portadores do vírus HIV. A aposentadoria Read more
By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 12 de June de 2020 Benefícios Previdenciários As diferenças entre o auxílio-doença acidentário e o auxílio-acidente. Os nomes semelhantes fazem com que muitas pessoas confundam a figura do benefício previdenciário de auxílio-doença acidentário com a prestação Read more
By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 12 de June de 2020 Reforma previdenciária - Servidor público Reforma Previdenciária para o Servidor Público – Regramento Permanente (Parte 1) O propósito deste artigo consiste na análise das principais modificações operadas no regime previdenciário para os servidores públicos, operadas pela Read more
By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 12 de June de 2020 Aposentadoria por idade O regramento permanente da aposentadoria por idade após reforma da previdência. Inicialmente, salienta-se que o presente artigo circunscreve-se ao exame das regras permanentes aprovadas no bojo da reforma previdenciária (EC. 103/19) Read more
By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 12 de June de 2020 Cálculo de aposentadoria O cálculo das aposentadorias após a reforma previdenciária. Com a reforma da previdência, substanciais foram as modificações no cálculo do valor das aposentadorias. Este artigo tem por propósito Read more
By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 12 de June de 2020 Aposentadoria especial Guia da Aposentadoria Especial [Atualizado com Reforma da Previdência] Inicialmente, é oportuno esclarecer que consoante artigo 57 da Lei de Benefícios (Lei 8.213/91), a aposentadoria especial será devida, uma Read more
By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 29 de March de 2020 Regra de Transição da Reforma Previdenciária de 2019 As regras de transição da reforma previdenciária para a iniciativa privada. A reforma previdenciária (EC 103/19) trouxe consigo diversas regras de transição. Estes regramentos são dedicados aos segurados que, por ocasião Read more
By Dr. Adelmo Dias Ribeiro 27 de March de 2020 Auxílio-doença Auxílio-doença e seu cálculo [ATUALIZADO COM REFORMA DA PREVIDÊNCIA]. A reforma previdenciária trouxe consigo uma série de modificações no regramento dos benefícios previdenciários e suas respectivas formas de cálculo Read more