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O Alzheimer garante o BPC-LOAS?
Sim, o Alzheimer pode garantir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estabelecido na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O BPC é um benefício assistencial. Ele é concedido a idosos com 65 anos ou mais. Além disso, é destinado a pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de prover sua subsistência. A doença de Alzheimer, dependendo do estágio, pode ser considerada uma deficiência. Isso ocorre porque a condição afeta a capacidade funcional da pessoa de forma significativa. O paciente pode se tornar dependente de cuidados constantes. Para receber o benefício, é necessário comprovar essa incapacidade.
O que é o Alzheimer?
O Alzheimer é uma doença neurodegenerativa. Ela afeta o cérebro e causa perda progressiva de memória, habilidades cognitivas e funções motoras. À medida que a doença avança, as atividades diárias do paciente são comprometidas. Isso inclui tarefas básicas, como alimentação e higiene pessoal. Em estágios avançados, o paciente pode perder completamente a autonomia. Ele passa a depender totalmente de cuidadores. A doença é irreversível. Com o tempo, ela piora, levando em muitos casos à morte. As complicações geralmente estão relacionadas à perda de mobilidade ou à falência de funções vitais.
A doença de Alzheimer é uma das principais causas de incapacidade entre idosos. O impacto na vida do paciente pode justificar a concessão do BPC-LOAS. Esse benefício é especialmente relevante quando a família não tem condições financeiras para arcar com os cuidados necessários. A progressão da doença torna o paciente vulnerável. O benefício garante que ele tenha recursos para cobrir despesas básicas. Essas despesas incluem alimentação, medicação e cuidados médicos.
Quais são os sintomas do Alzheimer?
Os sintomas do Alzheimer variam de acordo com o estágio da doença. No início, os sinais podem ser sutis, como episódios de esquecimento e confusão. Entretanto, à medida que a doença progride, os sintomas se tornam mais evidentes e incapacitantes.
Os principais sintomas incluem:
- Perda de memória recente: O paciente esquece eventos ou informações recém-aprendidas, como compromissos ou conversas.
- Desorientação: O paciente se confunde em relação ao tempo e espaço. Ele pode se perder em locais familiares ou esquecer como chegou a determinado lugar.
- Dificuldade em realizar tarefas rotineiras: Atividades diárias, como cozinhar ou gerenciar finanças, tornam-se desafiadoras.
- Problemas de linguagem e comunicação: O paciente tem dificuldade para encontrar palavras e manter uma conversa coerente.
- Alterações de humor e comportamento: Mudanças de humor são comuns, como depressão, agressividade, ansiedade e irritabilidade.
- Perda de habilidades motoras: Nos estágios avançados, o paciente perde a coordenação motora. Ele pode ter dificuldades para andar ou até engolir.
Por que o Alzheimer é incapacitante?
O Alzheimer é incapacitante porque compromete as funções cognitivas e motoras do paciente. No início, ele pode precisar de ajuda com tarefas simples. Isso inclui lembrar de tomar medicamentos ou gerenciar suas finanças. Com o avanço da doença, a dependência aumenta. Nos estágios mais graves, o paciente se torna completamente incapaz de realizar tarefas básicas sem assistência.
Além disso, a doença afeta o julgamento e a capacidade de tomar decisões. Isso coloca o paciente em situações de risco. Ele pode não reconhecer pessoas próximas, não lembrar de locais familiares ou não entender a passagem do tempo. Essas dificuldades aumentam a vulnerabilidade do paciente. Portanto, tudo isso justifica o caráter incapacitante da doença. Isso também fundamenta a concessão do BPC-LOAS.
O Alzheimer é considerado deficiência para fins de BPC?
Sim, o Alzheimer pode ser considerado uma deficiência para fins de concessão do BPC. Esse reconhecimento é especialmente relevante nos estágios avançados da doença. O critério de deficiência para o BPC exige que a condição afete significativamente a capacidade da pessoa de realizar atividades diárias. Além disso, deve comprometer sua capacidade de sustento.
Como o Alzheimer afeta a memória, o raciocínio e a capacidade de realizar tarefas simples, ele pode ser enquadrado como uma deficiência. A doença também pode se desenvolver de forma rápida. Em poucos anos, o paciente pode passar de uma vida independente para completa dependência de terceiros. O BPC, nesse sentido, torna-se essencial para garantir uma fonte de renda. Esse benefício permite ao paciente ter acesso aos cuidados e tratamentos necessários.
Quais documentos são necessários para comprovar o Alzheimer no pedido de BPC-LOAS?
Para solicitar o BPC-LOAS, é necessário apresentar documentos que comprovem tanto a condição médica quanto a situação financeira da pessoa com Alzheimer. Esses documentos incluem:
- Laudo médico: O laudo deve detalhar o diagnóstico de Alzheimer. Ele também precisa informar o estágio da doença e como ela afeta a capacidade do paciente de realizar suas atividades diárias. Esse documento é essencial para comprovar a deficiência.
- Documentos pessoais: O solicitante deve apresentar identidade, CPF, comprovante de residência e outras certidões necessárias.
- Avaliação social: Para se qualificar para o BPC, a renda familiar por pessoa deve ser inferior a ¼ do salário mínimo. É necessário apresentar comprovantes de renda da família para atestar essa condição.
- Perícia do INSS: Após a solicitação, o INSS realiza uma perícia médica. Além disso, uma avaliação social é feita para confirmar a condição do paciente e sua situação financeira. Esses procedimentos são decisivos para a concessão do benefício.
Como o BPC-LOAS ajuda famílias com pacientes de Alzheimer?
O BPC-LOAS oferece um salário mínimo mensal para a pessoa idosa ou com deficiência. Esse valor ajuda a cobrir despesas básicas como alimentação, medicação e cuidados médicos. Para famílias com pacientes de Alzheimer, o benefício é essencial. Os custos com cuidados para uma pessoa em estágios avançados da doença podem ser muito elevados.
Além disso, a doença afeta não apenas o paciente, mas também seus familiares. Muitas vezes, um familiar precisa se afastar do trabalho para cuidar do paciente. Ou, em outros casos, é necessário contratar cuidadores. O benefício minimiza o impacto financeiro causado por esses cuidados contínuos. Isso inclui o acompanhamento médico, medicamentos caros e cuidados em tempo integral. Para muitas famílias, o BPC é a garantia de que o paciente receberá o tratamento adequado, mesmo diante de limitações financeiras.
Como solicitar o BPC-LOAS para uma pessoa com Alzheimer?
A solicitação do BPC-LOAS pode ser feita diretamente no INSS. O pedido pode ser realizado por meio do site ou aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135. Após a solicitação, o INSS agendará uma perícia médica e uma avaliação social. Esses exames são fundamentais para determinar a gravidade da doença e a situação financeira da família.
É importante que toda a documentação necessária seja apresentada. Isso inclui laudos médicos atualizados e comprovantes de renda familiar. Além disso, o processo pode ser acompanhado por um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional pode auxiliar na organização dos documentos. Ele também defende o direito ao benefício caso haja negativa por parte do INSS.
O que fazer se o BPC-LOAS for negado?
Se o INSS negar a solicitação do BPC-LOAS, o paciente ou seus representantes podem recorrer. Esse recurso pode ser feito tanto administrativamente quanto judicialmente. O recurso administrativo pode ser realizado dentro do próprio INSS. Caso o resultado ainda seja desfavorável, a via judicial pode ser a solução.
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Nessa situação, é essencial contar com o apoio de um advogado. O profissional poderá reunir provas adicionais. Por exemplo, ele pode obter laudos médicos mais detalhados e outras evidências. Então, o recurso é apresentado ao Judiciário para garantir o direito ao benefício.
O Alzheimer pode ser uma causa de deferimento judicial do BPC-LOAS?
Sim, muitos casos de deferimento judicial do BPC-LOAS ocorrem para pacientes com Alzheimer. Quando o INSS não reconhece adequadamente a gravidade da doença ou a condição financeira do paciente, a Justiça pode intervir. Em muitos desses casos, os juízes têm considerado o Alzheimer como uma doença incapacitante.
O Judiciário reconhece a necessidade do benefício para garantir a qualidade de vida do paciente. Desse modo, o processo judicial muitas vezes resulta no deferimento do benefício, mesmo quando o INSS inicialmente o negou.
O paciente de Alzheimer precisa tentar outros benefícios antes de solicitar o BPC-LOAS?
Não, o paciente com Alzheimer pode solicitar o BPC-LOAS diretamente. Não é necessário tentar outros benefícios previamente. Desde que o paciente atenda aos critérios de deficiência ou seja idoso com 65 anos ou mais, e comprove a renda familiar insuficiente, o pedido pode ser feito diretamente ao INSS.
Qual é a importância de um advogado na solicitação do BPC-LOAS para pacientes com Alzheimer?
Um advogado especializado em direito previdenciário pode ser crucial para garantir o sucesso na solicitação do BPC-LOAS. Ele ajuda a reunir toda a documentação necessária. Além disso, orienta o paciente e sua família durante todo o processo.
Se o benefício for negado, o advogado pode recorrer judicialmente. Ele também pode solicita.
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