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Entendendo o que é o transtorno bipolar (CID F31)
O transtorno bipolar é um distúrbio psiquiátrico, classificado no CID F31 pela OMS, conhecido por provocar oscilações de humor intensas em quem convive com o diagnóstico. Nos episódios chamados de mania, aparecem euforia, aumento de energia, confiança exacerbada e redução da necessidade de sono. Já nos quadros depressivos, surgem tristeza profunda, desânimo, cansaço extremo e ideias negativas. Essas mudanças não dependem apenas de fatores externos, e sim de alterações químicas no cérebro.
O CID F31 abrange toda a variação do transtorno afetivo bipolar, incluindo subtipos com gravidade e sintomas diferentes. As características podem ser diferentes de pessoa para pessoa e até variar ao longo do tempo. É justamente por essa complexidade que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisa cada caso detalhadamente na concessão de benefícios.
Segundo dados da Associação Brasileira de Psiquiatria, a condição afeta cerca de 2% da população brasileira, ocorrendo geralmente entre 16 e 25 anos, mas também podendo se manifestar em outras faixas etárias.
Principais sintomas do transtorno bipolar e seus impactos
O transtorno bipolar pode se apresentar de diversas formas. Os episódios maníacos envolvem sintomas como:
- Euforia intensa, sensação de capacidade ilimitada
- Agitação e inquietação
- Diminuição da necessidade de dormir
- Irritabilidade e impulsividade
- Fala mais acelerada, pensamentos rápidos
Nos períodos depressivos, a situação se inverte:
- Tristeza prolongada, desânimo
- Baixa energia e dificuldade para iniciar tarefas
- Pouca concentração e esquecimento
- Pensamentos recorrentes de fracasso ou culpa injustificada
- Sintomas físicos: dores, fadiga, alterações no apetite ou sono
Esses sintomas impactam diretamente a vida profissional e social, podendo provocar afastamento do trabalho, redução de renda ou até dificuldades para se manter no emprego. Por isso, pacientes com o diagnóstico podem buscar o INSS para solicitar auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou mesmo o BPC/LOAS.
Subtipos do CID F31: diferenças entre os graus de bipolaridade
O CID F31 é dividido em subtipos para classificar o transtorno de acordo com a predominância e intensidade dos sintomas. Cada categoria indica especificidades relevantes ao INSS no momento da concessão de benefícios. Os principais subtipos são:
- F31.0: Episódio hipomaníaco atual, histórico de episódios depressivos.
- F31.1: Episódio maníaco atual, sem sintomas psicóticos, com antecedentes de depressão.
- F31.2: Episódio maníaco atual, sintomas psicóticos presentes (delírios, alucinações).
- F31.3: Episódio depressivo atual, leve ou moderado.
- F31.4: Episódio depressivo grave, sem sintomas psicóticos.
- F31.5: Episódio depressivo grave, com sintomas psicóticos (mais grave, risco alto de incapacitação).
- F31.6: Transtorno bipolar, remissão total ou parcial.
- F31.7: Transtorno bipolar não especificado.
Os quadros F31.2 e F31.5, que envolvem sintomas psicóticos, costumam indicar maior perda funcional e, por vezes, maior dificuldade para o retorno ao trabalho. Para o INSS, laudos que detalham essas informações ajudam muito na avaliação de incapacidade e podem fazer a diferença para quem tem bipolaridade.
Transtorno bipolar e direitos junto ao INSS
O projeto INSS busca orientar pessoas a respeito de como doenças psicossociais como o transtorno bipolar podem se relacionar com benefícios previdenciários. Nem todo mundo sabe, mas é possível pedir auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria para pessoas com deficiência (PcD) e até o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) quando a condição causa limitações relevantes.
Apesar do CID F31 constar do laudo, apenas o diagnóstico não é suficiente para garantir o direito. O foco do INSS é avaliar se a doença impede a realização do trabalho de forma temporária ou permanente, considerando o histórico da pessoa, relatórios médicos e exames complementares.
Para o INSS, o mais importante é a incapacidade e sua relação direta com as atividades exercidas pelo segurado.
Em muitos casos, é o acompanhamento psiquiátrico constante somado ao impacto comprovado nas funções diárias que fundamentam a concessão do benefício.
Benefícios possíveis: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria PcD e BPC/LOAS
Conhecer as diferenças entre cada benefício é fundamental na hora de iniciar o pedido junto ao INSS. Veja a seguir como cada um funciona:
- Auxílio-doença: Pensado para situações de incapacidade temporária, quando o tratamento ou sintomas impedem o trabalho por mais de 15 dias, com previsão de recuperação.
- Aposentadoria por invalidez: Também chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. Concedida se a avaliação médica comprova que não há expectativa de retorno à atividade profissional, mesmo após tratamento.
- Aposentadoria PcD: Voltada a pessoas que, por limitações crônicas e irreversíveis, se enquadram como pessoas com deficiência. Existem regras de tempo de contribuição diferenciadas, facilitando o acesso ao benefício.
- BPC/LOAS: Previsto para pessoas de baixa renda com impedimentos de longa duração (mínimo dois anos), mesmo sem contribuição prévia ao INSS. Necessita de inscrição no CadÚnico, perícia médica e avaliação social.
Pacientes com transtorno bipolar que apresentam limitações importantes têm direito de buscar qualquer um desses benefícios, desde que cumpram as exigências legais e documentais.
Segundo informações do Ministério da Previdência Social, apenas em 2025 mais de 60 mil concessões do INSS envolveram o CID F31.
Caso prático: Maria e a busca pelo benefício
Maria sempre foi dedicada ao trabalho. Aos 32 anos, ela enfrentou crises de humor intensas, perda de energia e dificuldade para interagir no emprego. Após dois episódios graves e avaliação psiquiátrica detalhada, recebeu o diagnóstico: transtorno bipolar, CID F31.5, com sintomas psicóticos.
Seu médico recomendou afastamento imediato. Com toda a documentação reunida, Maria iniciou o pedido de auxílio-doença pelo INSS. Durante a perícia, apresentou laudo detalhado, relatórios de acompanhamento e receitas médicas. O benefício foi concedido após o laudo comprovar incapacidade temporária. Esse exemplo, fictício, ilustra a importância de atender aos requisitos do INSS.
Histórias reais e fictícias ajudam a entender como a rotina de quem enfrenta o transtorno bipolar pode ser afetada e como o INSS atua nesses casos.
Para quem busca mais exemplos e informações sobre casos, vale conferir conteúdos na seção de previdência do projeto INSS.
Por que o laudo médico faz tanta diferença?
O laudo médico é o principal documento ao solicitar qualquer benefício por incapacidade. Ele precisa trazer uma descrição clínica detalhada, apresentar a CID F31 e explicar os sintomas, a evolução, as medicações em uso e como tudo isso interfere nas atividades da pessoa.
Além do laudo, também são aceitos:
- Relatórios de evolução feitos por psiquiatra e psicólogo
- Receitas de uso contínuo
- Atestados de internação psiquiátrica se houver
- Declaração do médico assistente sobre a incapacidade
O documento precisa apontar como o transtorno bipolar limita a vida profissional e social, não apenas descrever o diagnóstico.
Para o INSS, detalhes como lapsos de memória, mudanças de comportamento e necessidade de supervisão reforçam o entendimento sobre incapacidade.
Documentos exigidos na solicitação de benefícios sobre transtorno bipolar
Quem vai pedir auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou outro benefício, precisa reunir:
- Laudo psiquiátrico recente (de preferência com CID F31 e grau de incapacidade descritos)
- Relatórios de acompanhamento (psiquiatra, psicólogo)
- Receitas médicas e exames
- Carteira de trabalho atualizada
- Comprovantes de contribuição
- Atestados de internação (quando houver)
- Declaração do médico detalhando as limitações funcionais
- Identidade, CPF e comprovante de residência
- Inscrição no CadÚnico para quem vai solicitar BPC/LOAS
Organizar essa documentação e apresentá-la de forma clara para a perícia do INSS faz toda a diferença.
Outra dica é pedir que o médico assistente oriente o laudo pensando no objetivo do benefício. Quando possível, trazer exemplos dos prejuízos causados no trabalho ou na rotina diária.
Como se preparar para a perícia do INSS?
A perícia médica no INSS é um dos momentos mais decisivos do processo. Veja orientações para aumentar as chances de um resultado favorável:
- Levar todos os documentos, laudos, exames, receitas e relatórios organizados.
- Relatar com sinceridade e detalhes os sintomas vivenciados, sem omitir informações.
- Pedir ao médico assistente para incluir observações objetivas sobre dificuldades para o retorno ao trabalho.
- Destacar períodos de internação psiquiátrica, afastamentos anteriores e necessidade de supervisão.
- Evitar respostas vagas durante a consulta: seja direto ao descrever limitações.
O resultado positivo depende da congruência entre laudos, relatos e avaliações apresentadas ao perito.
Orientações sobre os direitos do segurado e procedimentos detalhados podem ser encontradas também na área de direitos no projeto INSS.
O que o INSS realmente avalia nas perícias de transtorno bipolar?
O perito do INSS não avalia só o diagnóstico. O principal critério é se o transtorno bipolar, pelo CID F31, causa incapacidade laboral suficiente para impedir a atividade profissional. Elementos avaliados incluem:
- Frequência e intensidade dos episódios de mania e depressão
- Impacto dos sintomas na produtividade, pontualidade e convivência no trabalho
- Histórico de afastamentos ou internações
- Uso contínuo de medicamentos e necessidade de acompanhamento frequente
- Se há expectativa de retorno ou se a incapacidade é considerada permanente
Estudos mostram que cada caso é analisado individualmente, sem recomendações automáticas de benefício ao portador do CID F31.
O projeto INSS reforça que contar com relatórios completos e bem fundamentados aumenta as chances de concessão.
Diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez por bipolaridade
Muitas dúvidas giram em torno de qual benefício pedir e quando. O auxílio-doença é indicado para quem convive com o transtorno bipolar, mas mantém expectativa de melhora após tratamento. Normalmente, a perícia define prazo para reavaliação, que pode ser de alguns meses a um ano.
Se o quadro se torna crônico, com sintomas graves e irreversíveis, principalmente nos casos de F31.2 ou F31.5, pode ser recomendado migrar para aposentadoria por invalidez. Isso acontece quando não há perspectiva de retorno ao trabalho e o próprio perito do INSS sugere a conversão.
Para ambos os casos, documentos bem elaborados e detalhados são decisivos para a aprovação.
A assistência do projeto INSS no esclarecimento desses conceitos ajuda beneficiários e familiares a entender o caminho e as diferenças entre as modalidades.
Informações complementares sobre assistência social e benefícios podem ser acessadas na página de assistência social.
Transtorno bipolar e aposentadoria para pessoa com deficiência (PcD): existe essa possibilidade?
Sim, existe essa possibilidade no INSS. Quando o transtorno bipolar atinge um grau de limitação considerável, permanente e de longa duração, ele pode ser enquadrado como deficiência para fins previdenciários. Nesses casos, quem contribui com a Previdência pode se beneficiar das regras diferenciadas da aposentadoria PcD, que diminuem o tempo necessário de trabalho.
A concessão não é automática para todo portador de transtorno bipolar, pois depende de parecer técnico e do grau de comprometimento funcional.
Além disso, o processo exige perícia médica e social para analisar o histórico do segurado e as limitações concretas causadas pelo transtorno nas tarefas cotidianas e laborais.
BPC/LOAS para portadores de transtorno bipolar: quem pode receber?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na LOAS, atende pessoas com deficiência de longo prazo (mínimo de dois anos), impedidas de garantir o próprio sustento, e que vivam em situação de baixa renda. Para quem tem transtorno bipolar e cumpre esses requisitos, o benefício pode ser solicitado mesmo sem tempo de contribuição ao INSS.
- É preciso estar inscrito no CadÚnico;
- A renda familiar per capita deve ser inferior a ¼ do salário-mínimo;
- Passar por perícia médica e avaliação social do INSS;
- Apresentar laudos e relatórios comprovando a limitação funcional de longo prazo;
O BPC não é aposentadoria e não gera 13º salário, tampouco pensão por morte para dependentes.
Para pessoas que não conseguem se manter trabalhando devido ao quadro bipolar, pode ser uma segurança mínima para o sustento digno.
Casos reais e dúvidas frequentes sobre LOAS estão reunidos na área de orientações legais do projeto.
Fatores que aumentam as chances de conseguir o benefício no INSS
As estatísticas apontam que transtornos mentais, incluindo o transtorno bipolar, estão entre as principais causas de concessão de benefícios por incapacidade no Brasil, como apontado em dados oficiais do Ministério da Previdência Social.
- Quanto mais detalhados e recentes os laudos, maior a chance de aceitação.
- Apresentar receituário atualizado e relatórios de internações passadas reforça o impacto e gravidade da doença.
- Comprovar acompanhamento frequente por psiquiatra é um ponto positivo.
- Mencionar prejuízos práticos vividos no emprego ou nas atividades diárias reforça a argumentação.
- Buscar ajuda de profissionais da área jurídica em casos de dificuldades ou negativas do benefício aumenta as probabilidades de sucesso.
Comprovação consistente da limitação funcional é o que realmente embasa a decisão do INSS.
Quando o INSS pode negar o benefício para bipolaridade?
Mesmo com diagnóstico confirmado, o pedido pode ser negado quando a perícia entende que a limitação não impede de exercer a profissão habitual ou que existem alternativas de tratamento menos invasivas. Outras situações incluem:
- Laudo médico pouco detalhado ou antigo
- Ausência de comprovação do vínculo empregatício (para quem solicita auxílio-doença)
- Falta de regularidade nas contribuições (exceto BPC/LOAS)
- Documentação incompleta ou mal organizada
Em caso de negativa, é possível recorrer administrativamente ou buscar apoio jurídico para defesa dos direitos do segurado, algo que o projeto INSS frequentemente orienta.
Decisão final sempre depende da análise individual e do conjunto de provas apresentado.
Recomendações jurídicas e o papel do advogado previdenciário
Muitas pessoas têm dúvidas ou encontram obstáculos na hora de buscar seus direitos junto ao INSS por conta do transtorno bipolar. O acompanhamento jurídico especializado pode simplificar o processo, orientar sobre documentos, esclarecer as estratégias ideais para cada situação e, se preciso, manejar recursos administrativos ou judiciais.
Advogados previdenciários conhecem os critérios do INSS e ajudam a traduzir a realidade do segurado para a linguagem da perícia.
Em qualquer etapa, consultar um especialista pode fazer diferença entre o indeferimento e a concessão do benefício.
Para quem sente insegurança com a burocracia, buscar a ajuda de profissionais ou se informar com projetos como o INSS é o passo mais indicado.
Matérias relacionadas, inclusive sobre exemplos de recursos, podem ser consultadas em postagens sobre recursos e orientações.
Dados recentes sobre benefícios concedidos para bipolaridade no INSS
O crescimento de concessões para pessoas com transtornos mentais reflete mudanças sociais e legais. Em 2025, a Previdência Social concedeu 546.254 benefícios por incapacidade temporária por transtornos mentais. Destes, quase 61 mil estavam relacionados ao CID F31.
O transtorno bipolar representa uma porcentagem relevante dos benefícios concedidos, e o INSS reconhece a severidade de quadros graves para fins previdenciários.
A percepção sobre a necessidade de assistência tem avançado, facilitando o acesso de quem busca apoio no tratamento e manutenção da qualidade de vida.
Estimativas do Ministério da Saúde apontam que a bipolaridade afeta aproximadamente 140 milhões de pessoas no mundo, tornando essa discussão ainda mais necessária no contexto do INSS.
Situações especiais: bipolaridade associada a outros quadros psiquiátricos
Há casos em que o transtorno bipolar aparece em conjunto com outras condições mentais, como ansiedade grave, abuso de substâncias ou esquizofrenia. Nesses quadros mistos, a incapacidade pode ser ainda maior. O INSS avalia toda a situação de saúde do paciente, considerando laudos que tragam o histórico completo das enfermidades.
- É fundamental informar todos os diagnósticos durante o pedido.
- A documentação deve ser o mais ampla possível, com relatórios atualizados.
A análise do INSS é feita de maneira particularizada, analisando o contexto do segurado e o sofrimento gerado pela combinação de doenças.
Dicas para manter os direitos ao benefício: renovação e acompanhamento periódico
Após o deferimento, o INSS pode agendar revisões periódicas do caso para avaliar se a incapacidade persiste. Para manter o benefício:
- Continue acompanhamento psiquiátrico regular
- Atualize laudos e receitas sempre que possível
- Acompanhe as convocações do INSS e marque perícia nos prazos
- Mantenha o CadÚnico e documentação pessoal em dia, nos casos de BPC
O descuido com prazos ou ausência em perícias pode resultar em suspensão do benefício, mesmo nos casos mais graves.
Como buscar orientação e aumentar as chances de sucesso
O caminho pode parecer confuso no início. Para ter êxito, recomenda-se:
- Informar-se por canais confiáveis como o projeto INSS;
- Buscar auxílio com profissionais do direito previdenciário;
- Ler conteúdos e exemplos de casos reais;
- Participar de grupos especializados de auxílio a portadores de transtorno bipolar.
A experiência de outros segurados mostra que o processo, embora burocrático, é possível e pode representar a diferença entre o afastamento sem renda e um tratamento digno, sem preocupações financeiras adicionais.
Conclusão: esperança e orientação para quem convive com transtorno bipolar
A luta de quem enfrenta o transtorno bipolar é diária e envolve não apenas desafios emocionais, mas também batalhas por direitos trabalhistas e sociais. O diagnóstico CID F31 pode abrir portas para benefícios junto ao INSS, mas a análise será sempre individualizada, guiada pela comprovação da incapacidade funcional.
A base para o sucesso é documentação médica de qualidade, relatos objetivos e, sempre que possível, o olhar de um profissional do direito previdenciário para acompanhar o processo.
O projeto INSS busca garantir acesso à informação e suporte para quem sente dúvidas ou angústia em meio a exames, laudos e burocracias. Para o segurado, buscar ajuda qualificada é o segredo para transformar insegurança em ação. Não hesite em consultar nossos conteúdos e conversar com especialistas: seu direito pode ser o apoio necessário para um novo começo.
Perguntas frequentes sobre auxílio-doença do INSS para bipolaridade (FAQ)
Como conseguir auxílio-doença por transtorno bipolar?
Para conseguir o auxílio-doença relacionado ao transtorno bipolar, o segurado deve apresentar laudo psiquiátrico detalhado, relacionando o CID F31, sintomas e limitações funcionais que impossibilitam o trabalho. A perícia do INSS vai avaliar o material apresentado. Organizar os documentos, manter o acompanhamento médico e explicar de forma objetiva as dificuldades do dia a dia aumentam as chances de aprovação.
Quais documentos o INSS exige para bipolaridade?
Os principais documentos incluem laudo médico psiquiátrico recente (com CID F31), relatórios de acompanhamento, receitas de medicamentos, carteira de trabalho, comprovantes de contribuição, identidade, CPF, comprovantes de residência e, no caso de BPC/LOAS, inscrição no CadÚnico. Relatórios e atestados que detalham as limitações no trabalho são fundamentais.
Transtorno bipolar dá direito à aposentadoria no INSS?
Sim, desde que o transtorno bipolar provoque incapacidade permanente para o trabalho. Isso deve ser comprovado em perícia médica do INSS. O diagnóstico, sozinho, não garante o benefício. É necessária a demonstração de que, mesmo com tratamento, a pessoa está impedida de exercer qualquer atividade profissional (casos, geralmente, de CID F31.5 ou F31.2).
Quanto tempo dura o auxílio-doença para bipolar?
O tempo de duração depende do que for determinado pelo perito do INSS. Normalmente o auxílio-doença é concedido por períodos de 60, 90 a 120 dias, podendo ser renovado mediante nova perícia e apresentação de documentação atualizada. Casos mais graves podem evoluir para aposentadoria por invalidez, se comprovada incapacidade permanente.
É difícil conseguir benefício do INSS por bipolaridade?
Conseguir o benefício pode ser desafiador. É necessário apresentar documentação médica robusta, relatos detalhados e seguir as orientações do INSS. Casos em que os sintomas são graves e documentados consistentemente têm maiores chances de aprovação. Buscar auxílio jurídico reforça as chances do processo ser bem-sucedido.