Milhões de pessoas sentem diariamente aquele incômodo intenso na região lombar. A dor na parte baixa das costas não escolhe idade, nem profissão. O site INSS tem percebido que a lombalgia é também uma das razões mais frequentes de busca por direitos previdenciários no Brasil. Muitos segurados questionam: dor lombar pode aposentar? Qual a diferença entre dor passageira e incapacidade contínua? Este texto esclarece, com detalhes, o que define a lombalgia pelo CID M545, como navegar pela análise do INSS, e quais caminhos e recursos podem proteger quem enfrenta esse problema de saúde.
Índice
O que é lombalgia segundo o CID M545
Lombalgia, conforme o CID M545, é definida como dor na parte inferior das costas, localizada entre a última costela e as nádegas.Esse código serve de referência entre médicos, peritos do INSS e profissionais de saúde, padronizando diagnósticos e facilitando o entendimento técnico. Ao enquadrar a dor lombar sob o CID M545, peritos reconhecem objetivamente o quadro para análise de benefícios. É sobre essa base que os direitos previdenciários são avaliados.
O sistema do INSS depende dessa padronização para equilibrar justiça e rigor. O CID M545 é obrigatório em laudos, relatórios e exames, fundamentando decisões sobre afastamentos e eventuais aposentadorias em função da lombalgia.
Os três tipos de lombalgia e quando o INSS reconhece direito
Existem três formas principais de manifestação da dor lombar. Cada uma possui impacto distinto na concessão de afastamentos, benefícios e aposentadoria no INSS.
- Aguda: dura até 6 semanas; normalmente surge após esforço, acidente ou movimento brusco. Geralmente não concede direito a benefício permanente.
- Subaguda: persiste entre 6 a 12 semanas; pode indicar limitação funcional temporária, permitindo afastamentos curtos.
- Crônica: dura mais de 3 meses, resiste ao tratamento e, se incapacitante, pode levar à concessão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros.
A lombalgia crônica, especialmente quando não responde a tratamentos e limita gravemente as funções, torna-se a principal base para pedidos de benefício no INSS.
Principais causas reconhecidas pelo INSS
O INSS avalia, além do diagnóstico, o contexto e a provável origem da doença nas costas. Os fatores que mais pesam para peritos e médicos avaliadores incluem:
- Esforço físico intensivo: trabalhos pesados, carregamento de peso, trabalho rural, construção civil e funções braçais aumentam a incidência de lombalgia.
- Postura inadequada: atividades com longos períodos sentado, motoristas, operadores de computador e funções administrativas são frequentemente impactadas.
- Doenças degenerativas: hérnias de disco, artrose, osteoartrite e desvios estruturais da coluna evoluem para dor lombar persistente.
- Fatores inflamatórios: espondilite anquilosante e outras doenças autoimunes podem manifestar dor intensa e contínua.
Até mesmo contextos urbanos e fatores psicossociais (como ansiedade e estresse), segundo dados do INSS, aumentam queixas e concessões de auxílio-doença relacionados à coluna.
Principais sintomas avaliados pelo INSS na lombalgia
O diagnóstico vai além da dor descrita no consultório. Os sintomas devem ser claros, objetivos e documentados. O INSS costuma avaliar critérios como:
- Dor localizada ou irradiada (costas, pernas, glúteos e coxas)
- Rigidez muscular ao acordar ou após repouso
- Limitação para abaixar, subir escadas, vestir-se, caminhar
- Formigamento, dormência em membros inferiores
- Espasmos, travamento ou sensação de peso intenso
- Dificuldade em realizar tarefas de higiene, cozinhar, cuidar da casa
Quanto mais específicos e detalhados os sintomas, maior a credibilidade no processo de avaliação da lombalgia e concessão de benefício pelo INSS.
Somente o relato não basta: entenda a exigência de documentação médica
Relatar dor ao perito do INSS não garante o reconhecimento da incapacidade. O que realmente faz diferença para concessão de benefício é a documentação técnica e completa.
- Laudo médico atual, assinado e carimbado, com descrição detalhada do quadro (CID M545 incluído)
- Exames de imagem (ressonância, tomografia, radiografias, se houver)
- Histórico de tratamentos realizados (analgésicos, fisioterapia, acupuntura, pilates, infiltrações, cirurgias)
- Relatórios de evolução e persistência dos sintomas
É necessário demonstrar que todas as alternativas foram tentadas antes de considerar afastamento ou aposentadoria pelo INSS.
A gravidade da lombalgia: fatores que o INSS realmente considera
O CID M545 indica o diagnóstico, mas não define o grau de limitação. A análise foca na intensidade, extensão dos sintomas, refratariedade e impacto nas atividades laborais.
- Intensidade: dor leve permite adaptação, enquanto dor forte e contínua incapacita.
- Limitação funcional: incapacidade de levantar objetos, caminhar, sentar ou levantar, uso de muletas para locomover-se.
- Irradiação: sintomas que se espalham para pernas ou pés evidenciam compressões nervosas.
- Refratariedade: falha dos tratamentos convencionais ou cirúrgicos eleva a chance de reconhecimento pelo INSS.
O perito irá avaliar, na prática, se o quadro impede ou não o exercício da profissão habitual.
Lombalgia permite continuar trabalhando?
Depende do grau de limitação. Muitos trabalhadores com dor lombar leve mantêm atividades, adaptando tarefas ou adotando rotinas especiais. Já quadros graves, com piora progressiva e incapacidade para funções básicas, justificam afastamento pelo INSS.
Profissionais autônomos podem adequar atividades. Quem atua sob regime CLT, na área rural ou em atividades pesadas, enfrenta maior dificuldade diante da dor contínua.
O critério será sempre a relação direta entre o sintoma e a atividade exercida.
Quando a dor lombar é considerada incapacitante?
O INSS define incapacidade quando há obstáculos reais, claros e duradouros para exercer a ocupação habitual. Os critérios principais envolvem:
- Incapacidade total e temporária para trabalhar
- Impossibilidade de reabilitação imediata
- Limitação funcional claramente documentada
- Persistência dos sintomas mesmo após tentativa de todos os tratamentos possíveis
Se não há previsão de melhora em médio prazo, o benefício pode ser estendido ou convertido em aposentadoria por invalidez.
Quais são os benefícios previdenciários para quem tem lombalgia?
Os segurados do INSS que convivem com dor lombar crônica, acompanhada de limitação, podem acessar diferentes modalidades de amparo:
- Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária): indicado para afastamentos provisórios, até retorno à profissão ou cessação dos sintomas.
- Aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente): concedida se comprovada incapacidade definitiva com impossibilidade de reabilitação.
- Auxílio-acidente: espécie indenizatória; indicado quando restam sequelas, mas ainda é possível exercer outra atividade (ainda que menos remunerada).
- Estabilidade provisória: no caso de auxílio-doença acidentário (derivado de acidente de trabalho), garante proteção ao emprego por 12 meses após retorno.
Dados do portal de saúde do governo comprovam que problemas na coluna são o principal motivo de afastamento no serviço público e privado brasileiro.
Requisitos para concessão de cada benefício
O INSS exige requisitos mínimos para análise de qualquer solicitação envolvendo lombalgia:
- Carência de 12 contribuições mensais para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, exceto em casos de acidente de trabalho ou doença profissional.
- Análise de perícia médica, obrigatória para todos os pedidos.
- Comprovação da qualidade de segurado no momento do afastamento.
- Documentação detalhada, atualizada e coerente com o CID M545.
A concessão de auxílio-acidente não se acumula com auxílio-doença. Os valores dos benefícios seguem regras atualizadas após a Reforma da Previdência.
Como é feito o cálculo dos valores?
Os cálculos variam:
- Auxílio-doença: corresponde a 91% da média dos 12 últimos salários de contribuição.
- Aposentadoria por invalidez: 60% da média de todos os salários + 2% para cada ano extra, podendo chegar a 100% em caso de doença ocupacional ou acidente de trabalho.
- Existem adicionais: se houver necessidade de cuidador permanente por limitação física, pode ser acrescido 25% ao valor da aposentadoria.
Como comprovar a lombalgia para o INSS?
A comprovação da lombalgia crônica vai bem além do laudo médico simples. O INSS valoriza documentos robustos, completos e ordenados, entre eles:
- Exames de imagem (ressonância magnética, tomografia computadorizada, radiografias recentes)
- Laudo clínico detalhado, com anamnese, evolução e CID atualizado
- Relatórios de acompanhamentos e evolução dos sintomas
- Histórico de tratamentos: fisioterapia, ortopedia, reumatologia, analgésicos, terapias alternativas
- Relatórios cirúrgicos se for o caso (artrodese, laminectomia, etc.)
- Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), caso haja nexo com o trabalho
A ausência de documentos, exames ou inconsistências pode provocar negativa ou conclusão equivocada pelo INSS.
Organização documental para aumentar as chances no INSS
O candidato a benefício previdenciário deve preparar seu dossiê de forma cuidadosa. Recomenda-se:
- Separar documentos em ordem cronológica: laudos, exames e atestados do mais antigo ao mais recente.
- Resumir a história clínica de modo objetivo e sem exageros.
- Adequar o relato verbal à documentação apresentada, evitando informações conflitantes.
- Atualizar exames em até 90 dias da perícia médica.
Provas bem preparadas autorizam o perito do INSS a confiar no pedido e facilitam decisões rápidas.
Erros comuns no processo do INSS por lombalgia
Diversos segurados tropeçam nas mesmas armadilhas ao pleitear benefício por dor nas costas. Estudos e experiências do projeto INSS mostram que costumam ocorrer equívocos como:
- Comparecer à perícia sem documentação suficiente
- Exagerar ou inventar sintomas
- Solicitar o benefício muito tempo após o início dos sintomas
- Desistir do procedimento após uma negativa inicial
- Exercer atividades remuneradas durante recebimento de auxílio-doença
- Não comparecer às reavaliações periódicas marcadas pelo INSS
- Assinar rescisão ou acordo sem orientação jurídica
- Não conferir o CNIS para checar contribuições ou períodos em aberto
A prevenção desses erros aumenta consideravelmente as chances de concessão dos direitos previdenciários.
Caminhos possíveis após a negativa do INSS
Nenhuma decisão é definitiva à primeira vista. Caso o benefício solicitado por lombalgia crônica seja negado, o segurado dispõe de alternativas para contestar:
- Recorrer administrativamente no prazo de até 30 dias após a decisão.
- Entrar com ação judicial diretamente, sem necessidade de aguardar resposta administrativa.
- Buscar apoio jurídico especializado para orientar prazos, reunir provas e acompanhar o processo.
Segundo exposição do INSS no portal oficial, decisões judiciais têm reconhecido com frequência o direito à aposentadoria ou auxílio-doença desde que a documentação seja completa e consistente.
O papel do advogado especialista em lombalgia
Contar com orientação jurídica faz diferença para garantir direitos frente ao INSS. Advogados previdenciários conhecem detalhes das perícias, recursos e ações judiciais que aumentam as chances de deferimento e aceleram o recebimento do benefício.
O próprio projeto INSS incentiva o acompanhamento constante de todas as etapas, esclarecendo regras, organizando provas e evitando que direitos sejam perdidos por detalhes burocráticos.
Estatísticas nacionais e a relevância do tema lombar
Segundo relatórios do Ministério da Saúde, a lombalgia é a segunda razão de procura por atendimento médico, só ficando atrás do resfriado.
Dor lombar atinge de 65 a 80% dos brasileiros em alguma fase da vida.
No primeiro trimestre de 2025, o Hospital Estadual de Formosa documentou 882 atendimentos por lombalgia, evidenciando o peso da doença na rede pública (dados do HEF-GO).
Em 2025, o INSS concedeu mais de 237 mil benefícios por problemas de coluna e dores nas costas, liderando as causas de afastamento do trabalho temporário.
Direitos, previdência e orientações: caminhos para informação segura
O tema está presente em diversos conteúdos informativos. É possível, por exemplo, encontrar esclarecimentos sobre aposentadoria, dicas de prevenção e atualização periódica das regras acessando canais confiáveis, como o painel sobre aposentadoria, conteúdos a respeito de previdência e publicações com foco em direitos dos segurados. Esses recursos auxiliam o cidadão no preparo correto do benefício, desde a organização documental até o esclarecimento de dúvida sobre qualidade de segurado.
O projeto INSS oferece ainda suporte na orientação legal, com textos sobre orientações legais para pedidos recusados e exemplos reais sobre recursos e ações judiciais, como em casos práticos de recurso.
Diferencie: lombalgia aguda, subaguda e crônica no contexto do INSS
Entender os períodos da dor auxilia na justificativa e preparação das provas para pleitear benefício. O INSS faz essa separação na avaliação:
- Aguda: dor até 6 semanas, associada a evento pontual. Costuma ter boa recuperação clínica.
- Subaguda: sintomas por 6 a 12 semanas, com necessidade de fisioterapia e repouso. Pode requerer auxílio-doença temporário.
- Crônica: mínima duração de 3 meses, mantém intensidade e não responde a vários tratamentos. Este é o quadro que mais gera direitos.
O tempo de evolução e a refratariedade ao tratamento são determinantes na análise dos pedidos no INSS.
Prevenção, reabilitação e qualidade de vida mesmo após o benefício
Receber benefício por lombalgia não elimina a necessidade de reabilitação. O INSS incentiva o retorno gradual ao trabalho, sempre que possível, além de ações para minimizar dor e melhorar a função.
- Prática regular de fisioterapia individualizada
- Ajuste ergonômico do ambiente de trabalho
- Controle do peso corporal e fortalecimento abdominal
- Recurso a terapias alternativas e posturais
Ações preventivas e acompanhamento multidisciplinar são fundamentais para o bem-estar geral do portador de lombalgia.
Como se preparar para a perícia médica do INSS
A perícia médica é decisiva no deferimento ou indeferimento do benefício. Ao comparecer à avaliação, alguns pontos podem ser decisivos:
- Chegar com antecedência, levando toda documentação solicitada
- Permanecer objetivo no relato, descrevendo atividades que não consegue mais realizar devido à dor
- Destacar tentativas de reabilitação realizadas e por que não foram suficientes
- Apresentar exames recentes e laudos atualizados
O perito precisa formar convicção objetiva sobre a existência da doença e da limitação, por isso, provas e relatos devem se somar, e não se contradizer.
Conclusão: lombalgia e aposentadoria no contexto do INSS
A lombalgia, especialmente na forma crônica, representa um desafio significativo para a vida do segurado e para o próprio sistema do INSS. O diagnóstico isolado pelo CID M545 abre portas para análise, mas a concessão da aposentadoria ou de outros benefícios ocorre somente diante de documentação sólida, sintomas persistentes, intensa limitação funcional e falha dos tratamentos.
O segurado que compreende os passos, evita equívocos e busca orientação jurídica multiplica suas chances de obter sucesso. O projeto INSS reforça que informação, prevenção e ação estratégica, sempre com suporte qualificado, são caminhos seguros para proteger direitos e garantir tranquilidade para recomeçar.
Se a dor nas costas transformou sua rotina, não fique com dúvidas. Organize a documentação, informe-se nas páginas de direitos previdenciários, e busque a orientação de um advogado para tirar o melhor proveito do seu direito junto ao INSS.
Perguntas frequentes sobre lombalgia e INSS
O que é lombalgia CID M545?
Lombalgia CID M545 é o código utilizado para identificar dor na região inferior das costas, variando de leve a intensa, conforme os critérios da Classificação Internacional de Doenças. Esse código padroniza o diagnóstico e serve de referência em laudos e pedidos de benefício no INSS.
Lombalgia dá direito à aposentadoria pelo INSS?
Sim, mas somente em casos de lombalgia crônica incapacitante, comprovada por exames e laudos, que demonstrem incapacidade total, definitiva ou de longa duração para o trabalho habitual, é possível obter aposentadoria ou auxílio pelo INSS.
Como pedir benefício do INSS por lombalgia?
O segurado deve reunir documentação médica detalhada, laudos, exames atualizados, comprovar histórico de tratamentos e solicitar o benefício pelo portal do INSS ou presencialmente. A perícia médica será marcada para avaliação presencial ou documental.
Quais documentos preciso para INSS por lombalgia?
São necessários: laudo médico com CID, exames de imagem recentes, histórico de tratamentos realizados, relatórios de incapacidade, atualização do CNIS e, se houver vínculo com trabalho, CAT de acidente ou doença ocupacional.
Vale a pena se aposentar por lombalgia?
Depende da gravidade e da limitação causada pela dor lombar. Sempre é recomendável buscar reabilitação antes de optar pela aposentadoria definitiva. Em casos em que o retorno ao trabalho se mostra impossível, o benefício garante segurança ao segurado.