O que é hérnia de disco?
A coluna vertebral é formada por vértebras, entre as quais estão os discos intervertebrais, estruturas de tecido cartilaginoso e elástico que evitam o atrito entre as vértebras e amortecem impactos. Com o tempo, esses discos podem se desgastar e, eventualmente, se deslocar de sua posição original, comprimindo as raízes nervosas que emergem da coluna. Esse deslocamento é conhecido como hérnia de disco, uma condição comum, especialmente nas regiões lombar e cervical.
Sintomas
Os sintomas da hérnia de disco variam dependendo da área de compressão da raiz nervosa. Eles podem incluir dor na coluna, que pode irradiar para a perna, coxa, braço ou nádega, formigamento, fraqueza muscular, rigidez de nuca e parestesia nos pés e mãos. A intensidade da dor pode variar de leve a incapacitante, sendo uma das principais causas de afastamento do trabalho e de aposentadoria por invalidez.
Hérnia de disco como deficiência
De acordo com a Lei 142 de 2013, uma deficiência é caracterizada como um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com diversas barreiras, pode obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A hérnia de disco, nesse sentido, dependendo da gravidade e dos sintomas associados, pode ser considerada uma deficiência física pois a intensa dor limita a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoa.
A classificação da deficiência pode ser leve, moderada ou grave, dependendo da análise social e médica realizada pela Previdência Social. Esta avaliação é feita por meio de uma perícia multidisciplinar que leva em conta os efeitos da condição na capacidade funcional e na participação social do indivíduo.
Direito à aposentadoria
A Lei Complementar nº 142 de 2013 estabelece os critérios para a aposentadoria da pessoa com deficiência. Para ter direito a essa aposentadoria, é necessário comprovar que a deficiência é de longo prazo e que causa impedimentos significativos. Além disso, a pessoa deve passar por uma avaliação médica e social pela Previdência Social, que determinará o grau da deficiência.
A hérnia de disco, nesse sentido, especialmente em casos onde a dor e os sintomas associados são severos e persistentes, pode ser considerada uma deficiência que impede o trabalho e a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Se a condição for reconhecida como deficiência moderada ou grave, pode permitir o acesso à aposentadoria por invalidez, proporcionando um alívio financeiro e uma melhor qualidade de vida para o indivíduo afetado e os seus familiares.
Outros benefícios previdenciários
Além da aposentadoria por invalidez, caso o benefício seja recusado, há outros benefícios previdenciários que podem ser solicitados por portadores de hérnia de disco.
Um deles é o auxílio-doença, concedido quando a pessoa está temporariamente incapacitada para o trabalho. Para solicitar este benefício, deve-se seguir o mesmo procedimento utilizado na solicitação da aposentadoria por invalidez. Isso inclui passar pela perícia médica do INSS e apresentar os mesmos documentos médicos necessários para o pedido de aposentadoria por invalidez.
Outra opção é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência de baixa renda. Para ter direito a este benefício, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho e a situação de vulnerabilidade socioeconômica. O BPC é uma alternativa para aqueles que não conseguem se aposentar por invalidez devido ao não cumprimento dos requisitos do INSS, mas que ainda necessitam de auxílio financeiro por causa de sua condição de saúde.
Conclusão
A hérnia de disco é uma condição que pode ter um impacto significativo na vida das pessoas, especialmente quando os sintomas são severos e limitam a capacidade funcional. Com base na Lei Complementar nº 142 de 2013, a hérnia de disco pode ser considerada uma deficiência, dependendo da avaliação da gravidade dos sintomas e do impacto na vida do indivíduo. Se reconhecida como tal, pode garantir o direito à aposentadoria, ajudando a pessoa a lidar melhor com os desafios impostos pela hérnia de disco. Caso a aposentadoria não seja concedida, benefícios como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada podem ser alternativas viáveis para garantir o apoio necessário para subsistência e qualidade da pessoa acometida pela hérnia de disco.
