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Gonartrose CID M17 grau 3 gera direito a aposentadoria?
A relação entre doenças crônicas, limitações físicas e previdência social levanta muitas dúvidas entre brasileiros. Uma pergunta frequente é se a gonartrose grau 3, classificada pelo CID M17, pode garantir o direito à aposentadoria no INSS. O site INSS, especializado em orientar pessoas sobre benefícios sociais e previdenciários, busca esclarecer essas questões com profundidade, objetividade e apoio em fontes oficiais. Diante do avanço da gonartrose e seu impacto funcional, compreender direitos, possibilidades e caminhos torna-se fundamental para quem deseja segurança e informação.
O que é gonartrose e qual seu impacto na rotina?
A gonartrose, mais conhecida como artrose do joelho, é uma doença que degenera a cartilagem articular. O resultado é dor, inchaço, rigidez e diminuição significativa dos movimentos no joelho. Ou seja, ações comuns como andar, agachar ou subir escadas acabam se tornando desafios constantes.
A limitação causada pela gonartrose grau 3 compromete diretamente o trabalho e a autonomia. Não é raro que pessoas afetadas relatem dificuldade até mesmo para se locomover dentro de casa, além do comprometimento de atividades básicas do dia a dia.
Segundo relatos médicos e experiências de segurados do INSS, a perda progressiva da capacidade articular gera sofrimento físico, psicológico e social. A situação pode levar o trabalhador, em casos graves, a buscar a concessão de aposentadoria ou outros benefícios por incapacidade.
Causas e fatores de risco para gonartrose
A gonartrose não aparece do nada. Diversos fatores aumentam as chances do desenvolvimento dessa condição, principalmente em pessoas que exercem trabalhos pesados ou exigem esforço repetitivo dos joelhos durante anos.
- Idade avançada: ocorre mais após os 50 anos, mas pode surgir antes.
- Obesidade: o excesso de peso recai diretamente sobre a articulação.
- Genes: há forte influência de hereditariedade.
- Traumas e lesões: quedas, batidas e acidentes.
- Movimentos repetitivos: profissões que exigem ajoelhar, subir escadas ou carregar peso.
- Doenças articulares: artrite reumatoide, gota, entre outras.
O entendimento dessas causas é útil para prevenir a progressão da doença e também para argumentar em processos de solicitação de aposentadoria, principalmente ao reunir provas e laudos que mostrem a relação da gonartrose com o histórico laboral do segurado.
O que significa o CID M17 no laudo médico?
O CID M17 é o código mundialmente aceito para identificar a artrose do joelho nos prontuários e receitas médicas. Ele é dividido em subcategorias, que ajudam a especificar detalhes importantes no momento de solicitar aposentadoria ou outros benefícios previdenciários.
- M17.0 – Artrose bilateral dos joelhos (os dois joelhos comprometidos).
- M17.1 – Artrose unilateral (em apenas um joelho).
- M17.2 – Artrose pós-traumática.
- M17.3 – Outros tipos de artrose secundária.
- M17.4 – Artrose secundária não especificada.
- M17.5 – Artrose primária não especificada.
Casos bilaterais costumam ser mais incapacitantes, aumentando as chances de reconhecimento médico da limitação. Porém, o uso do CID M17 por si só não garante nenhum benefício ao trabalhador. O INSS exige comprovação da incapacidade para concessão de aposentadoria ou auxílio.
Subcategorias do CID M17 e o impacto nos benefícios
Explicar corretamente a subcategoria do CID M17 pode ser determinante para o entendimento da gravidade da artrose. Pessoas com M17.0 (bilateral) geralmente apresentam mais sintomas, pois ambos os joelhos estão acometidos. Já quem apresenta CID M17.1 pode ter mais chances de reabilitação, dependendo do trabalho e da intensidade da dor.
De toda forma, para efeitos de aposentadoria, o laudo precisa relatar detalhadamente o quanto a lesão interfere na capacidade de trabalho. Detalhes sobre movimento, dor e graus de comprometimento funcional fazem toda a diferença no processo de análise pericial.
Outros CIDs do joelho associados a benefícios no INSS
Além do CID M17, existem outros códigos que podem aparecer nos laudos médicos e cada um revela a especificidade da doença ou lesão:
- M22: Patela (lesões ou subluxações).
- M23: Outras lesões internas do joelho.
- M24: Outras afecções específicas.
- M25.5: Dor articular.
- S83: Lesões de ligamentos e meniscos.
Entretanto, não é o número do CID que define o direito ao benefício, mas o grau de limitação funcional que a doença ou lesão causa. Ou seja, o perito do INSS avalia o impacto real da condição sobre o trabalho.
Diagnóstico do CID M17 grau 3: o que representa?
Gonartrose grau 3 é uma classificação clínica baseada em exames de imagem, principalmente radiografia. Os principais parâmetros são:
- Redução grave do espaço articular.
- Deformidades ósseas visíveis.
- Presença de osteófitos (pontas ósseas irregulares).
- Investida dolorosa à mobilidade e marcha prejudicada.
Esse grau indica um estágio avançado da doença, com incapacidade importante. Muitos pacientes relatam dor contínua em repouso e perda significativa da autonomia, fato que pode motivar a solicitação de aposentadoria por incapacidade no INSS.
Gonartrose grau 3 sempre gera direito à aposentadoria?
O diagnóstico de gonartrose grau 3 aumenta a possibilidade de reconhecimento da incapacidade laboral, mas não existe garantia automática de aposentadoria. O segurado precisa demonstrar, mediante laudos médicos recentes, que a doença impede o exercício de qualquer atividade que garanta subsistência.
No INSS, o perito observa se a condição é irreversível, permanente e se impossibilita o desempenho de funções compatíveis com formação, experiência e idade. Cada caso recebe análise individual e humanizada, mas muitos processos ainda são indeferidos por falta de documentação ou laudos incompletos.
A aposentadoria, por sua vez, exige comprovação da permanência da incapacidade e a impossibilidade de reabilitação para outro trabalho. Nos quadros onde ainda se vislumbra melhora com cirurgia, fisioterapia ou adaptação, o benefício tende a ser negado inicialmente e concedido como auxílio-doença.
Tratamentos atuais para gonartrose e o impacto na análise do INSS
Apesar de não ter cura, a gonartrose pode ser tratada para melhorar sintomas e dar qualidade de vida. Os principais tratamentos incluem:
- Medicamentos analgésicos e anti-inflamatórios.
- Fisioterapia de fortalecimento muscular do joelho e do quadril.
- Perda de peso em pessoas com sobrepeso.
- Infiltrações articulares com ácido hialurônico ou corticóides.
- Cirurgia de prótese total do joelho em casos avançados.
O INSS sempre avalia o potencial de reabilitação do segurado. Caso existam opções de tratamento disponíveis, como cirurgia, exames ou medicamentos eficazes, a tendência é operar com cautela ao conceder a aposentadoria. Contudo, pacientes sem resposta ao tratamento, que provem incapacidade definitiva, têm mais chances de aprovação.
Quais são os direitos de quem tem gonartrose?
A pessoa que luta contra a gonartrose grau 3 pode acessar diferentes modalidades de proteção social, dependendo das provas apresentadas:
- Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez).
- Auxílio-doença para afastamento temporário.
- Auxílio-acidente em caso de redução parcial e permanente da capacidade.
- Aposentadoria da pessoa com deficiência (PcD).
- BPC/LOAS para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O site INSS disponibiliza conteúdos detalhados sobre cada benefício, facilitando o entendimento para quem tem dúvidas sobre processos, prazo e documentos.
Diferentes tipos de benefícios e seus critérios
Cada benefício previdenciário possui requisitos distintos para concessão, especialmente no caso da aposentadoria decorrente de doenças incapacitantes. Veja as principais modalidades:
- Aposentadoria por incapacidade permanente (antes chamada de aposentadoria por invalidez): requer incapacidade total e permanente para qualquer atividade, sem possibilidade de reabilitação. O segurado precisa estar na qualidade de segurado e comprovar o tempo de carência (mínimo 12 contribuições, exceto em casos de acidente ou doenças graves).
- Auxílio-doença: destinado a quem fica temporariamente incapaz ao trabalho por mais de 15 dias consecutivos. O retorno depende do restabelecimento da capacidade.
- Auxílio-acidente: benefício indenizatório para quem sofre redução parcial definitiva na capacidade laboral, mas pode continuar trabalhando com restrições.
- Aposentadoria PcD: tem regras próprias para pessoas com deficiência física, sensorial ou intelectual, incluídos casos de artrose grave, desde que a limitação seja de longo prazo e atestada em perícia.
- BPC/LOAS: benefício assistencial para pessoas com deficiência e baixa renda, sem requisito de contribuição ao INSS, desde que comprovada a necessidade e condição clínica.
A escolha do benefício passa pela análise criteriosa dos laudos, da limitação relatada e da realidade social do segurado.
Carência, qualidade de segurado e outros requisitos para a concessão
Para a maioria dos benefícios por incapacidade, o INSS exige:
- No mínimo 12 contribuições mensais ao INSS.
- Estar na “qualidade de segurado”, ou seja, manter vínculo recente com a Previdência.
- Comprovação documental da incapacidade laboral.
A ausência desses requisitos pode levar a negativa na solicitação de aposentadoria. Para situações urgentes (graves), a carência pode ser dispensada.
Há exceções legais para pessoas que sofreram acidente de trabalho ou foram acometidas por doenças graves listadas em legislação, mas a gonartrose, em regra, não está entre elas.
Passo a passo para solicitar aposentadoria por incapacidade
A solicitação de aposentadoria derivada de gonartrose segue um procedimento padrão, minucioso e repleto de etapas formais. O segurado deve:
- Reunir documentos pessoais completos: RG, CPF, comprovante de residência.
- Separar laudos médicos atuais, relatório de incapacidade, exames de imagem, receitas e atestados.
- Obter comprovantes das contribuições ao INSS.
- Fazer o requerimento pelo site Meu INSS, aplicativo ou telefone 135.
- Agendar e comparecer à perícia médica no INSS.
- Aguardar a análise e publicação do resultado.
- Se negado, buscar revisão administrativa, recorrer ou procurar especialista jurídico.
Os detalhes e orientações específicas para cada etapa podem ser consultados tanto no projeto INSS, quanto em fontes como acategoria de orientações legais de direito previdenciário.
Como são calculados os valores de benefícios?
Os benefícios para casos de gonartrose severa (grau 3) geralmente passam pelas seguintes regras de cálculo:
- Aposentadoria por incapacidade: média dos salários desde julho de 1994, aplica-se 60% + 2% para cada ano a mais (desde o 20º ano de contribuição para homens e 15º para mulheres). Para acidentes de trabalho ou doença profissional, o valor é 100% da média.
- Auxílio-doença: corresponde a 91% da média salarial, limitado à média dos 12 últimos salários do trabalhador.
- Auxílio-acidente: equivale a 50% da média dos salários de contribuição, pago junto ao salário regular.
- BPC/LOAS: equivalente a um salário mínimo, não gera direito a 13º ou pensão.
Mudanças e regras de transição para aposentadoria podem ser consultadas em matérias explicativas, como as novas regras e transições da previdência após reforma, impactando diretamente os cálculos de quem solicita aposentadoria.
Aposentadoria PcD para casos de gonartrose: como funciona?
Pacientes com gonartrose grau 3, com limitação de longo prazo que cause deficiência permanente, podem se encaixar na aposentadoria como pessoa com deficiência. Ela possui dois caminhos:
- Por idade: homens a partir de 60 anos, mulheres a partir dos 55 anos, ambos com pelo menos 15 anos de contribuição com deficiência comprovada nesse período.
- Por tempo de contribuição:
- Deficiência leve, homem: 33 anos, mulher: 28 anos.
- Deficiência moderada, homem: 29 anos, mulher: 24 anos.
- Deficiência grave, homem: 25 anos, mulher: 20 anos.
A comprovação da deficiência deve ser feita na perícia médica e social do INSS. Os detalhes sobre regras, documentos e prazos estão presentes em plataformas como categorias dedicadas à aposentadoria.
BPC/LOAS: alternativa para quem nunca contribuiu
O BPC (Benefício de Prestação Continuada), dentro do LOAS, é destinado àqueles com deficiência comprovada e renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa. Ele é assistencial e não requer histórico de contribuição ao INSS. Veja as exigências:
- Comprovação da deficiência, por perícia médica.
- Inscrição no CadÚnico.
- Renda baixa familiar comprovada.
O BPC não gera direito a 13º nem à pensão por morte, sendo apenas um auxílio mensal.
Documentos e laudos necessários para o pedido de aposentadoria
Para ter sucesso no pedido de aposentadoria por incapacidade, o trabalhador deve reunir documentação detalhada e atualizada:
- Laudo médico com CID, detalhamento dos sintomas e incapacidade funcional.
- Exames como raio-x, ressonância, ultrassom ou tomografia.
- Receitas médicas e relatórios de fisioterapia.
- Atestados e prontuários completos.
- Comprovantes de contribuição ao INSS.
- Relatórios sociais em casos de BPC/LOAS.
Quanto mais completos e atualizados os documentos, maior a chance de deferimento do benefício.
O que fazer em caso de negativa do pedido?
A negativa de benefícios é situação comum, especialmente quando faltam laudos precisos ou o grau de incapacidade não foi bem detalhado. O segurado, nesse caso, tem opções:
- Recorrer administrativamente via Meu INSS, anexando novos documentos.
- Entrar com novo pedido, complementando o processo anterior.
- Buscar orientação jurídica especializada para entrar com ação judicial, se necessário.
Detalhes e relatos de reversões de indeferimentos são encontrados no site INSS, além de conteúdos como direitos previdenciários para quem deseja insistir na conquista do benefício.
Relato prático: o caminho de um segurado até a conquista do benefício
Sr. Antônio, operário de construção civil, passou vinte anos de joelhos para garantir o sustento da família. Após sentir dores intensas, procurou um ortopedista e recebeu o diagnóstico de gonartrose grau 3, CID M17. Apresentou laudo detalhado, radiografias e relatórios de fisioterapia no processo administrativo do INSS.
A história do Sr. Antônio inspira e mostra que perseverança e documentação adequada fazem a diferença.
Mesmo com documentação completa, enfrentou indeferimento inicial. Após recomendação encontrada no INSS, buscou recurso administrativo e reforçou os laudos com novos pareceres médicos. Alguns meses depois, enfim, teve reconhecido seu direito ao benefício de aposentadoria por incapacidade.
O que muda com as decisões judiciais e reformas previdenciárias?
O cenário da aposentadoria é impactado por decisões dos tribunais e mudanças na legislação. Recentemente, a inconstitucionalidade na redução dos valores de benefícios por incapacidade voltou ao debate, como mencionado em reportagem da Agência Brasil sobre julgamento no STF.
Permanecer atento às novidades legislativas e de jurisprudência pode evitar prejuízos e ampliar as chances de êxito no pedido. A reforma previdenciária trouxe alterações relevantes, principalmente nas regras de transição e no fator de cálculo, atualizadas periodicamente em fontes confiáveis como a Agência Brasil.
Consultoria, suporte especializado e atualização constante
O processo para obtenção de aposentadoria por gonartrose grau 3 pode ser demorado e repleto de desafios burocráticos. Contar com plataformas especializadas em previdência, como o site INSS, amplia o acesso à informação correta e indica caminhos para defesa dos direitos dos segurados.
Buscar apoio profissional pode fazer toda a diferença em casos complexos, evitando indeferimentos e falta de orientação adequada.
Para mais conteúdos detalhados e atualizados sobre todos os tipos de benefícios, acesse outras sessões do projeto como dicas de previdência e artigos exemplificativos.
Conclusão: Gonartrose CID M17 grau 3 garante o direito à aposentadoria?
Fica claro que o diagnóstico de gonartrose CID M17 grau 3 pode, sim, embasar um pedido de aposentadoria junto ao INSS, mas o simples laudo não basta. O benefício somente será concedido se ficar comprovada, por meio de documentação detalhada e atualizada, a incapacidade total e permanente ou, ainda, caso o segurado não consiga exercer outra atividade reabilitável.
Manter-se informado, reunir todos os laudos médicos, buscar apoio de especialistas e não desistir diante da primeira negativa são passos valiosos. O projeto INSS coloca à disposição informações claras, experiência prática e atualização constante sobre direitos, orientações e novidades do setor, sendo referência nesse tema para quem precisa fazer valer seus direitos junto à Previdência Social.
Se você, familiar ou conhecido está enfrentando limitações sérias causadas pela gonartrose, acesse o INSS para conhecer todos os caminhos, esclarecimentos e conteúdos que podem transformar a busca pela aposentadoria em uma trajetória mais justa e segura.
Perguntas frequentes sobre gonartrose, CID M17 e aposentadoria
O que é gonartrose CID M17 grau 3?
Gonartrose grau 3 (CID M17) é uma condição avançada da artrose do joelho, caracterizada por desgaste intenso da cartilagem, dor, deformidade e perda de movimento. Nesse estágio da doença, a limitação para caminhar, subir escadas ou realizar tarefas básicas costuma ser severa, interferindo diretamente na qualidade de vida e trabalho.
Quem tem gonartrose pode se aposentar?
Pessoas com gonartrose podem obter aposentadoria desde que comprovem, através de laudos atualizados, a incapacidade total e permanente para o trabalho. O INSS exige que todos os critérios para o benefício estejam preenchidos, avaliando o grau de limitação, potencial de reabilitação e a existência de alternativas de tratamento. O CID M17, por si só, não garante o direito: o que importa é o efeito funcional da doença.
Como solicitar aposentadoria por gonartrose?
O trabalhador deve reunir documentos pessoais e médicos recentes, fazer o requerimento através do portal Meu INSS, comparecer à perícia e aguardar a análise do pedido. Caso receba negativa, é possível recorrer administrativamente ou acionar a Justiça, sempre apresentando novos documentos que comprovem a limitação causada pela gonartrose.
Quais documentos são necessários para aposentadoria?
Entre os principais documentos estão laudos médicos detalhados com CID, exames de imagem, receitas, atestados, relatórios de fisioterapia e extratos de contribuição ao INSS. Para o BPC/LOAS, é preciso estar inscrito no CadÚnico e comprovar a deficiência por perícia. Quanto mais detalhado e atualizado o processo, maiores as chances de deferimento.
Gonartrose dá direito a aposentadoria por invalidez?
Sim, desde que comprovada incapacidade total, permanente e irreversível, sem possibilidade de reabilitação para outra função compatível. O benefício, chamado hoje de aposentadoria por incapacidade permanente, requer documentação robusta e análise minuciosa do caso pelo perito do INSS.