O que é Esquizofrenia?
Primeiramente, é crucial destacar que a esquizofrenia é um distúrbio mental que compromete a capacidade da pessoa de pensar, sentir e se comportar de maneira clara. Suas causas são variadas, podendo ser genéticas, neurológicas ou decorrentes de circunstâncias como complicações na gravidez, infecções, doenças que afetam o sistema nervoso, ou uso de drogas psicoativas, entre outros fatores.
Os principais sintomas da esquizofrenia incluem:
- Delírios;
- Aucinações;
- Pensamento e fala desorganizados;
- Comportamentos estranhos e inapropriados.
Esses sintomas psicóticos representam uma perda de contato com a realidade.
Esquizofrenia é Considerada uma Deficiência?
Segundo a Lei Complementar nº 142 de 2013, uma deficiência é definida como um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com diversas barreiras, pode dificultar a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com outras pessoas. Portanto, a esquizofrenia pode ser considerada uma deficiência mental, pois afeta significativamente a forma como a pessoa pensa, sente e se comporta, comprometendo sua capacidade de realizar atividades diárias, tanto no trabalho quanto nas relações sociais e pessoais.
Além disso, a classificação da deficiência, realizada pela Previdência Social, pode variar entre leve, moderada ou grave, dependendo da avaliação social e médica, que considera o impacto da condição na funcionalidade e na participação social da pessoa.
Direito à Aposentadoria
A Lei Complementar nº 142 de 2013 estabelece critérios para a aposentadoria da pessoa com deficiência. Para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar que a deficiência é de longo prazo e causa impedimentos significativos. Além disso, a pessoa deve passar por uma avaliação médica e social realizada pela Previdência Social, que determinará o grau da deficiência.
Por isso, nos casos mais graves de esquizofrenia, onde as alucinações comprometem severamente a percepção da realidade, a condição pode ser considerada uma deficiência que impede o trabalho e a plena participação na sociedade em igualdade de condições. Se reconhecida como deficiência moderada ou grave, a esquizofrenia pode dar direito à aposentadoria por invalidez, proporcionando suporte financeiro e melhor qualidade de vida para a pessoa e seus familiares.
Outros Benefícios Previdenciários
Caso o pedido de aposentadoria por invalidez seja negado, existem outros benefícios previdenciários que podem ser solicitados por pessoas com esquizofrenia.
Por exemplo, um deles é o auxílio-doença, concedido quando a pessoa está temporariamente incapaz de trabalhar. O procedimento para solicitar esse benefício é semelhante ao da aposentadoria por invalidez, incluindo a realização de perícia médica pelo INSS e a apresentação de documentos médicos.
Não obstante, outra alternativa é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência de baixa renda. Para ter direito a esse benefício, é preciso comprovar a incapacidade para o trabalho e a situação de vulnerabilidade socioeconômica. O BPC é uma opção para quem não consegue se aposentar por invalidez, mas ainda precisa de apoio financeiro devido à condição de saúde.
Conclusão
A esquizofrenia é uma condição que pode impactar profundamente a vida das pessoas, especialmente quando os sintomas são graves e limitam a capacidade funcional. De acordo com a Lei Complementar nº 142 de 2013, a esquizofrenia pode ser reconhecida como uma deficiência, dependendo da gravidade dos sintomas e do impacto na vida do indivíduo. Esse reconhecimento pode garantir o direito à aposentadoria, ajudando a pessoa a enfrentar os desafios impostos pela esquizofrenia. Caso a aposentadoria não seja concedida, o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada são alternativas para garantir o apoio financeiro necessário para a subsistência e a qualidade de vida da pessoa com esquizofrenia.
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