A esquizofrenia é uma doença complexa e grave, considerada uma das síndromes psicóticas mais severas na atualidade. Seu início geralmente é precoce, afetando homens entre 10 e 25 anos, enquanto, nas mulheres, costuma surgir entre 25 e 35 anos (SILVA, 2006; SILVA, 2016). De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 23 milhões de pessoas em todo o mundo são diagnosticadas com esquizofrenia, sendo 2 milhões delas brasileiras (OMS, 2022).
Os sintomas típicos dessa condição incluem delírios, alucinações, distorções da realidade, pensamento e percepção alterados, comprometimento cognitivo, comportamento bizarro ou desorganizado, e até catatonia. O desenvolvimento da esquizofrenia está relacionado à predisposição de vulnerabilidade, conhecida como diátese, que é ativada por fatores estressores, tanto ambientais quanto biológicos. Estes fatores frequentemente são influenciados por mecanismos epigenéticos, como o uso de substâncias, fatores psicossociais ou traumas (SADOCK; SADOCK, 2008; ARANHA, 2009; SILVA et al., 2016).
A Esquizofrenia afasta pelo INSS?
Se você foi diagnosticado com esquizofrenia e os sintomas ou tratamentos estão impedindo s
ua capacidade de trabalhar, o sistema de seguridade social oferece benefícios que garantem a proteção do mínimo existencial. Entre eles estão o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e, para quem não possui 12 meses de contribuição ao INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
O auxílio-doença é um benefício temporário concedido ao segurado que, após contribuir por pelo menos 12 meses, esteja incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, seja por doença ou acidente. Esse benefício é renovável enquanto persistir a incapacidade e exige comprovação de vínculo com o INSS, além de um laudo médico que ateste a impossibilidade de exercer atividades laborais.
Em situações mais graves, quando o tratamento para esquizofrenia não obtém sucesso e a pessoa se encontra impossibilitada de exercer qualquer atividade remunerada, pode haver a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Nesse contexto, é essencial que a incapacidade seja definitiva, conforme atestado por laudos médicos.
A aposentadoria por invalidez, por sua vez, é destinada a segurados que apresentam incapacidade total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação profissional. No caso da esquizofrenia, isso ocorre quando os sintomas não são controlados pelo tratamento, tornando a condição irreversível e comprometendo permanentemente a vida laboral. O benefício pode ser concedido após o segurado já estar em gozo do auxílio-doença, mediante comprovação da incapacidade definitiva através de perícia médica.
É importante ressaltar que tanto a aposentadoria por invalidez, como o auxílio-doença, demandam o cumprimento da carência do INSS. Isso significa que para se afastar por esquizofrenia pelo INSS, você necessitará cumprir o prazo de 12 (doze) meses de carência. Existe, porém, o Benefício de Prestação Continuada, que garante aposentadoria a milhares de brasileiros portadores de esquizofrenia no montante de 1 (um) salário mínimo, e que não depende de carência.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), por outro lado, é voltado para pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos que vivem em situação de vulnerabilidade social, sem a exigência de contribuição prévia ao INSS. Para obter o BPC, é necessário que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário-mínimo vigente, além de que a condição de esquizofrenia comprometa a capacidade de realizar atividades diárias e de integração social por um longo período.
A gravidade da esquizofrenia.
Dependendo da gravidade da esquizofrenia, é possível que o paciente tenha direito a diferentes benefícios oferecidos pelo INSS ou pela assistência social. O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são destinados àqueles que contribuem para o INSS e comprovam incapacidade laboral, enquanto o BPC é destinado a quem enfrenta dificuldades econômicas e apresenta incapacidade para atividades diárias.
Análise de cada caso.
Cada caso deve ser analisado de forma individualizada, sendo fundamental buscar orientação jurídica para assegurar que todos os direitos sejam garantidos e os benefícios concedidos de acordo com a legislação vigente. Para as pessoas que convivem com a esquizofrenia, esses auxílios são essenciais para preservar a dignidade e garantir uma melhor qualidade de vida.
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