A espondilose é uma condição degenerativa que afeta a coluna vertebral, caracterizada pelo desgaste das vértebras e discos intervertebrais. Essa doença pode gerar dores intensas, limitações de movimento e, em muitos casos, incapacidade temporária ou permanente para o trabalho. Diante desse cenário, é essencial compreender que o portador de espondilose pode ter direito ao auxílio-doença ou até mesmo à aposentadoria por invalidez, dependendo do grau de comprometimento funcional.
Índice
O que é a espondilose e como ela impacta a vida profissional
A espondilose é resultado de um processo natural de envelhecimento ou de sobrecarga mecânica sobre a coluna, que pode ser agravado por fatores como má postura, esforços repetitivos, obesidade, histórico de traumas e predisposição genética. Entre os sintomas mais comuns estão:
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Dor lombar ou cervical persistente
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Rigidez articular
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Dormência ou formigamento nos membros
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Redução da mobilidade
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Dificuldade para permanecer em pé ou sentado por longos períodos
No ambiente de trabalho, esses sintomas podem impedir o desempenho adequado das atividades, especialmente em funções que exigem esforço físico, postura fixa ou movimentação repetitiva.
Base legal para concessão do auxílio-doença em casos de espondilose
O auxílio-doença é um benefício previdenciário garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que se encontram temporariamente incapazes para o trabalho. A previsão legal está no artigo 59 da Lei nº 8.213/91, que estabelece que o benefício é devido ao segurado que, após cumprida a carência mínima (em regra, 12 contribuições mensais), ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.
No caso da espondilose, a concessão do benefício depende da comprovação da incapacidade por meio de exame pericial realizado pelo médico do INSS. Esse profissional avaliará laudos, exames de imagem, atestados médicos e o histórico clínico do segurado.
Carência e exceções na concessão do benefício
Embora a carência mínima de 12 meses seja regra, existem exceções previstas em lei. Quando a espondilose for consequência de acidente de trabalho ou de qualquer natureza, ou quando for enquadrada como doença grave prevista em lista específica do Ministério da Saúde e da Previdência, a carência poderá ser dispensada.
É importante ressaltar que, mesmo não estando na lista de doenças graves, a espondilose pode ensejar a dispensa da carência se comprovada sua relação com acidente laboral ou agravamento decorrente das condições de trabalho.
Como solicitar o auxílio-doença para espondilose
O pedido de auxílio-doença pode ser feito diretamente no site ou aplicativo Meu INSS, seguindo os passos:
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Acesso à plataforma: entre com seu login e senha.
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Solicitação do benefício: selecione “Pedir benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença)”.
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Agendamento da perícia médica: escolha a data e local para comparecer à avaliação.
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Apresentação de documentos: leve laudos médicos recentes, exames de imagem (como ressonância magnética ou radiografia), atestados e comprovantes de tratamento.
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Acompanhamento: acompanhe o andamento do pedido pela própria plataforma.
Documentos essenciais para aumentar as chances de aprovação
Para fortalecer o pedido de auxílio-doença por espondilose, recomenda-se apresentar:
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Laudos médicos detalhados com CID correspondente à espondilose (como M47 no CID-10).
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Exames de imagem recentes comprovando a degeneração da coluna.
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Histórico clínico com registros de tratamentos e medicações utilizadas.
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Atestados médicos que descrevam a limitação funcional e recomendem o afastamento.
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Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se aplicável.
Quando é possível converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
Em alguns casos, a espondilose evolui para um estágio em que a recuperação total é improvável, mesmo com tratamento contínuo. Nessas situações, o segurado pode solicitar a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente. A decisão será tomada pelo perito do INSS, considerando a gravidade da doença e a impossibilidade de reabilitação para outra função compatível.
Revisão e prorrogação do benefício
O auxílio-doença não é concedido por tempo indeterminado. Ao final do prazo estipulado pelo perito, o segurado poderá:
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Retornar ao trabalho, caso haja recuperação.
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Solicitar prorrogação, caso ainda esteja incapaz, mediante novo agendamento de perícia.
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Solicitar revisão, se houver piora do quadro clínico antes do prazo final.
É fundamental que o segurado não interrompa o acompanhamento médico e mantenha toda a documentação atualizada para apresentar ao INSS sempre que necessário.
Direitos adicionais em caso de espondilose relacionada ao trabalho
Quando a espondilose for causada ou agravada pelas condições de trabalho, o segurado pode ter direito a benefícios e proteções adicionais, como:
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Estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno, caso tenha recebido auxílio-doença acidentário.
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Indenização por danos materiais e morais, se comprovada negligência do empregador.
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Adicional de insalubridade ou periculosidade, se aplicável.
Conclusão
A espondilose pode ser altamente incapacitante e comprometer significativamente a capacidade laboral do segurado. Conhecer os direitos previdenciários e seguir corretamente o procedimento para solicitar o auxílio-doença é essencial para garantir a proteção social e financeira durante o período de tratamento e recuperação. Com a documentação adequada e a comprovação médica necessária, é possível não apenas obter o benefício, mas também assegurar condições dignas de vida e trabalho, mesmo diante das limitações impostas pela doença.
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