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Cardiopatia grave dá direito a benefícios do INSS?
Este artigo analisa se pessoas diagnosticadas com cardiopatia grave podem receber benefícios do INSS, como auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), aposentadoria por incapacidade permanente e até isenção de carência em alguns casos.
Essas doenças, que afetam o coração e o sistema circulatório, podem comprometer de forma significativa a capacidade de trabalho e a qualidade de vida do segurado.
Compreender os critérios médicos e legais, os tipos de benefícios disponíveis e o papel da perícia é essencial para garantir o direito à proteção previdenciária.
O que é cardiopatia grave?
A cardiopatia grave é um termo médico que engloba diversas doenças cardíacas severas, como insuficiência cardíaca, cardiomiopatia dilatada, valvulopatias avançadas, arritmias graves, sequelas de infarto e outras condições que afetam o funcionamento adequado do coração.
Essas enfermidades costumam gerar limitações físicas importantes, como cansaço extremo, falta de ar, inchaço e dificuldade para realizar atividades cotidianas.
Por isso, podem tornar o trabalhador incapaz de exercer suas funções de forma permanente ou temporária, dependendo da gravidade do caso.
Quais benefícios do INSS a pessoa com cardiopatia grave pode solicitar?
Quem sofre de cardiopatia grave pode ter direito a diferentes benefícios previdenciários, conforme o grau de incapacidade:
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Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), quando a incapacidade é momentânea e há possibilidade de recuperação;
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Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), quando não há condições de retorno ao trabalho;
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Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), caso a pessoa não contribua para o INSS e esteja em situação de vulnerabilidade social;
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Isenção de carência, prevista para doenças graves listadas em lei.
Cada um desses benefícios exige análise médica e documental específica, sendo essencial comprovar o diagnóstico e a incapacidade funcional.
Cardiopatia grave isenta de carência no INSS
Normalmente, para ter direito a benefícios por incapacidade, o segurado precisa ter no mínimo 12 contribuições mensais (carência).
Contudo, o Decreto nº 3.048/1999, em seu artigo 151, lista doenças que isenta o segurado do cumprimento da carência, e entre elas está a cardiopatia grave.
Isso significa que, mesmo que o segurado tenha contribuído por poucos meses, poderá receber o benefício, desde que comprove a gravidade da doença e a incapacidade para o trabalho.
Essa regra tem caráter protetivo e busca garantir amparo imediato a quem enfrenta doenças graves e incapacitantes.
Como comprovar a cardiopatia grave no INSS
A comprovação é feita principalmente por meio de laudos médicos e exames cardiológicos atualizados, que devem conter:
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Diagnóstico detalhado com o CID (Código Internacional de Doenças);
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Descrição da gravidade e da incapacidade funcional;
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Exames complementares (ecocardiograma, teste ergométrico, cateterismo, ressonância, etc.);
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Indicação do tratamento em andamento e prognóstico clínico.
O laudo médico é fundamental, pois serve de base para a perícia do INSS, que avaliará se a doença realmente impede o exercício da atividade laboral.
Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)
Se o segurado for considerado total e permanentemente incapaz para o trabalho, poderá ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente.
Esse benefício é concedido quando não há possibilidade de reabilitação em outra função, mesmo após tratamento.
Em muitos casos, cardiopatias avançadas causam limitações irreversíveis, justificando o direito à aposentadoria.
O valor do benefício será calculado com base na média dos salários de contribuição, podendo ser acrescido de 25% adicional, caso o segurado necessite de assistência permanente de outra pessoa (art. 45 da Lei nº 8.213/91).
Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)
Quando o trabalhador ainda pode se recuperar ou ser reabilitado, o benefício mais adequado é o auxílio por incapacidade temporária.
Ele é pago enquanto durar o afastamento médico, comprovado por perícia.
O segurado deve apresentar o atestado médico com o tempo de afastamento sugerido, além de exames que comprovem a condição.
Se, após a recuperação, o trabalhador puder retornar à função, o benefício será encerrado.
Entretanto, se a incapacidade persistir, pode haver conversão automática em aposentadoria por incapacidade permanente, conforme a evolução do quadro clínico.
BPC/LOAS para pessoas com cardiopatia grave
Quem não contribui para o INSS também pode ter direito a um benefício: o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada).
Ele é destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais em situação de vulnerabilidade social.
A cardiopatia grave pode ser considerada uma deficiência para fins de BPC se gerar impedimentos de longo prazo (superiores a 2 anos) que dificultem a participação plena na sociedade.
Para ter direito, é necessário comprovar baixa renda familiar, com renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Comprovação de incapacidade e papel da perícia médica
A perícia médica do INSS é o momento decisivo do processo.
O perito irá avaliar a gravidade da doença, as limitações físicas e a possibilidade de reabilitação.
O segurado deve apresentar todos os exames recentes, laudos de cardiologistas, relatórios hospitalares e receitas médicas.
Quanto mais completos forem os documentos, maiores as chances de o benefício ser aprovado.
Se o pedido for negado por falta de informações, o segurado pode recorrer administrativamente ou buscar o Judiciário, onde muitas decisões reconhecem o direito de quem possui cardiopatia grave comprovada.
Documentos necessários para o pedido
Antes de fazer o requerimento, o segurado deve reunir:
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RG e CPF;
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Comprovante de residência;
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Carteira de trabalho e carnês de contribuição (se houver);
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Laudo médico e exames cardiológicos atualizados;
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Comprovante de renda (no caso do BPC);
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Comprovante de inscrição no CadÚnico (para o BPC/LOAS).
A falta de documentação completa é uma das principais causas de indeferimento, por isso a organização prévia é essencial.
Como fazer o pedido do benefício
O pedido pode ser feito:
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Online, pelo site ou aplicativo Meu INSS;
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Presencialmente, em uma agência do INSS, mediante agendamento.
Após o envio, o INSS fará a análise documental e poderá agendar perícia médica.
O prazo médio de resposta costuma ser de 45 dias, podendo variar conforme a demanda.
Se o benefício for negado e o segurado discordar do resultado, é possível apresentar recurso administrativo ou ingressar com ação judicial.
Os tribunais têm reconhecido com frequência o direito de pessoas com cardiopatia grave a benefícios previdenciários, principalmente quando há comprovação médica robusta.
O papel do advogado previdenciário
Embora não seja obrigatório, contar com o apoio de um advogado previdenciário pode fazer diferença.
O profissional orienta sobre os documentos adequados, elabora recursos contra indeferimentos e ajuíza ações judiciais quando necessário.
Além disso, o advogado pode solicitar antecipações de tutela (liminares), garantindo o início do pagamento enquanto o processo é analisado.
A atuação técnica e especializada contribui para evitar erros e acelerar o reconhecimento do direito.
Conclusão
A cardiopatia grave é uma condição que pode comprometer profundamente a capacidade de trabalho e a qualidade de vida do segurado. Por essa razão, a legislação previdenciária garante proteção especial a quem enfrenta esse tipo de enfermidade, permitindo o acesso a benefícios como auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e, em alguns casos, o BPC/LOAS.
No entanto, é fundamental compreender que o simples diagnóstico não assegura o benefício. O reconhecimento do direito depende de provas médicas consistentes, documentação completa e, principalmente, da avaliação pericial que comprove o impacto da doença na vida do segurado.
Nesse contexto, a atuação de um advogado previdenciário torna-se essencial. O profissional orienta o segurado desde a fase administrativa, auxilia na organização dos documentos, acompanha perícias e, quando necessário, ingressa com ação judicial para garantir o direito negado. Além disso, o advogado pode buscar decisões liminares que antecipem o pagamento do benefício em situações urgentes, evitando que o segurado fique sem renda durante o processo.
Assim, quem enfrenta as limitações causadas por uma cardiopatia grave deve buscar orientação jurídica especializada e conhecer as possibilidades que o INSS oferece. Garantir o benefício não é apenas um direito individual, é uma forma de assegurar dignidade, estabilidade financeira e acesso à proteção social para quem mais precisa.