Asma e INSS: quando a doença dá direito ao auxílio ou aposentadoria

Asma e INSS: quando a doença dá direito ao auxílio ou aposentadoria

Cerca de um em cada cinco brasileiros vive com asma. Essa condição respiratória de longa duração se destaca na vida de milhões, exigindo adaptação em muitos aspectos, inclusive o laboral e previdenciário. Conhecida também por nomes como bronquite asmática ou bronquite alérgica, ela é marcada por inflamação dos brônquios, tornando a respiração difícil em momentos de crise e, em casos graves, limitando a capacidade de realizar atividades rotineiras.

Dados do Ministério da Saúde apontam que mais de 1,3 milhão de atendimentos por asma ocorreram apenas no ano de 2021 na atenção primária, um salto de 18% em relação a 2020. Outra pesquisa revela que 23,2% da população nacional convive com variações dessa doença.

Ao longo desta leitura, o leitor vai encontrar informações sobre os sintomas, tipos, tratamentos disponíveis e possíveis vínculos entre a asma severa e benefícios previdenciários junto ao INSS, além de orientações práticas, histórias próximas ao cotidiano e exemplos reais das dificuldades e avanços enfrentados por quem lida com o tema.

O que é asma? Sintomas e quadro clínico

A asma é uma inflamação crônica das vias aéreas, atingindo principalmente os brônquios, que são os canais por onde o ar entra e sai dos pulmões. Essa inflamação torna a respiração difícil, especialmente durante as crises. Pode atingir todas as idades, embora muitos associem o início ao período infantil.

Além de ser chamada por nomes como bronquite asmática ou bronquite alérgica, a definição médica envolve critérios baseados em sintomas e testes funcionais de respiração.

Principais sintomas apresentados por pessoas com asma incluem:

• Respiração rápida, curta ou difícil;
• Presença de chiado ou “apito” no peito ao respirar;
• Tosse seca, que piora à noite ou ao acordar;
• Sensação de aperto ou desconforto torácico;
• Dificuldade para recuperar o fôlego após esforço;
• Ansiedade – efeito muito comum, pois a própria falta de ar gera aflição.

O diagnóstico da asma nunca deve ser feito apenas pelos sintomas. A confirmação depende de avaliação por profissional da saúde, pois condições como bronquite, enfisema e até ansiedade podem gerar sinais similares.

Ninguém deve se autodiagnosticar. Sempre procure orientação médica.

Em tempos de aumento de casos e atendimentos no SUS, como relatado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal em dados nacionais, entender o próprio organismo se torna uma ferramenta de autodefesa, mas nunca substitui o acompanhamento com especialistas.

Quais os tipos de asma existem?

A asma pode se manifestar de formas bem diversas. Essa variabilidade impacta tanto a qualidade de vida quanto, em situações graves, a capacidade do trabalhador de exercer suas funções. O sistema de classificação é fundamental para definir o tratamento, possíveis afastamentos e, em especial, se existe direito ao auxílio-doença, à aposentadoria por invalidez ou outros benefícios sociais pelo INSS.

Essas são as principais classificações clínicas da asma, segundo médicos e associações especializadas:

1. Asma intermitente: As crises são raras, leves e breves. Não costumam limitar atividades do cotidiano ou esportivas. Muitos só percebem sintomas em períodos específicos, como mudanças de clima ou em contato com poeira.
2. Asma persistente leve: Crises eventuais, alguma limitação para esforços físicos, mas controle é possível com medicação regular. Os sintomas não aparecem todos os dias, mas podem interromper o sono.
3. Asma persistente moderada: Crises mais frequentes, sintomas diários ou quase diários, e necessidade de buscar pronto-socorro ocasionalmente. A atividade física fica bastante prejudicada.
4. Asma persistente grave: Sintomas quase diários, medicação constante, crises que não cessam facilmente e exigem atenção médica periódica. A limitação é intensa – o simples ato de andar ou carregar peso pode disparar sintomas preocupantes.

Quanto mais grave o quadro, maior o impacto na vida e no trabalho.

Essas classificações também orientam o médico sobre quando emitir laudos detalhando a incapacidade para o trabalho – documento decisivo em pedidos de benefício junto ao INSS.

Como é feito o tratamento da asma?

Não existe cura definitiva para a asma, mas há maneiras eficazes de controlar, prevenindo crises e permitindo boa qualidade de vida. O leitor provavelmente conhece alguém que sempre carrega um inalador na bolsa, pronto para agir ao menor sinal de crise. Essa é uma realidade comum, principalmente para quem apresenta formas mais graves.

O tratamento é baseado em dois pilares:

• Prevenção das crises: envolve a adoção de hábitos saudáveis, como manter o ambiente limpo, controlar a exposição a poeira, mofo e fumaça, vacinas em dia, hidratação constante, e nunca fumar;
• Uso de medicamentos: normalmente são prescritos pelo médico, diferenciando entre de uso contínuo (corticosteroides inalatórios e broncodilatadores de longa duração) e de alívio rápido para situações de emergência (broncodilatadores de curta duração).

Estudos indicam que, ao seguir o tratamento corretamente, mesmo portadores de asma graves podem manter as atividades diárias sem grandes restrições. Porém, há quadros em que o tratamento seguiu todas as indicações e, mesmo assim, a incapacidade laboral persiste.

Os profissionais do projeto INSS reforçam, ao orientar segurados, que a boa adesão ao tratamento é fator considerado durante a perícia médica do INSS.

O que acontece durante uma crise de asma?

Uma crise de asma surge de forma repentina ou aos poucos. Pode durar poucos minutos, mas há casos em que persiste por dias. A experiência é intensa: o peito aperta, o ar parece faltar e, conforme o ataque evolui, a ansiedade cresce. Normalmente, desencadeantes chamados “alérgenos” estão envolvidos – poeira domiciliar, pólen de flores, contato com animais, mofo, fumaça do cigarro, poluição ambiental ou até produtos químicos usados na limpeza.

Quando uma crise começa, há um aumento da inflamação nos brônquios, levando a:

• Dificuldade para respirar, especialmente ao expirar;
• Tosse seca, às vezes ininterrupta;
• Chiado audível no peito;
• Desconforto, sensação de ‘peso’ no peito;
• Palidez ou sudorese pela falta de oxigênio;
• Em casos graves, lábios ou pontas dos dedos azulados (cianose).

É comum que pessoas que convivem com a asma tenham medo diante de uma crise, especialmente crianças e idosos. O controle emocional e a posse dos medicamentos prescritos podem salvar vidas.

Segundo relatos de integrantes do projeto INSS, há casos em que segurados relatam crises disparadas por mudanças bruscas de clima, cheiros fortes ou mesmo pelo estresse no ambiente profissional.

O que fazer durante uma crise de asma?

Diante de uma crise, o passo-a-passo seguro é:

1. Mantenha a calma. Controlar o pânico é fundamental. Respiração ofegante tende a piorar com o desespero.
2. Sente-se direito (nunca deite), para facilitar a entrada e saída de ar.
3. Utilize a medicação de alívio prescrita. Na maioria dos casos, trata-se de um broncodilatador inalatório.
4. Faça respiração lenta e profunda. Busque regularizar o ritmo e foco.
5. Afastar-se imediatamente da fonte do alérgeno (poeira, fumaça, cheiro forte etc.).
6. Peça ajuda rapidamente se não melhorar em minutos. Casos graves resultam em falta de oxigenação e risco à vida.

Crises graves são muito raras, mas podem ser fatais se não atendidas rapidamente.

Após o controle do episódio, o ideal é procurar acompanhamento médico para ajustes no tratamento, evitando recaídas futuras.

Asma leve ou moderada dá direito a benefício pelo INSS?

Essa dúvida surge em praticamente todos os plantões de dúvidas do projeto INSS. E a resposta depende exclusivamente do impacto da doença na capacidade de trabalhar.

Se a doença se apresenta em formato leve ou moderado, controlada por medicamentos e hábitos saudáveis, sem impedir atividades básicas do trabalho ou da vida cotidiana, normalmente não há direito a benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. O INSS baseia sua análise em laudos médicos, exames e provas de incapacidade. A mera presença do diagnóstico CID J45 não assegura, por si só, a concessão do pedido.

Já nas formas graves, as limitações podem ser tão acentuadas que o paciente não consegue se deslocar, trabalhar em ambientes fechados, expor-se a esforços, poeira, umidade ou cheiros fortes. Nesses casos, a incapacidade é justificada, e há possibilidade de acessar direitos previdenciários.

Foi o que ocorreu com um dos casos atendidos pelo projeto INSS: uma auxiliar de limpeza, após anos lutando contra crises intensas, sem controle clínico, obteve um laudo detalhado do pneumologista. Nele, constava: uso contínuo de corticoides, internações recentes e incapacidade persistente para as funções. O laudo fundamentou o pedido de auxílio-doença, concedido pelo INSS após perícia médica.

Em suma: o critério central não é a doença em si, mas sim sua gravidade e o quanto ela limita a capacidade de gerar renda ou participar do ambiente profissional.

Quando a asma grave garante auxílio-doença ou aposentadoria?

Para que o INSS reconheça o direito ao afastamento remunerado do trabalho (auxílio-doença) ou à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), precisam ser observados critérios bem definidos.

O auxílio-doença é concedido ao segurado que comprova, com exames e laudo médico, estar temporariamente incapaz para sua profissão habitual por mais de 15 dias. Já a aposentadoria por incapacidade permanente é direcionada a casos em que se verifica não haver, mesmo com tratamento, possibilidade de retorno ao trabalho, em nenhuma atividade compatível com sua formação.

Veja os critérios normalmente analisados:

• Gravidade clínica: presença de sintomas intensos apesar do uso máximo de medicamentos recomendados (asma persistente grave).
• Relatos e provas de limitações funcionais: incapacidade para esforços mínimos, atividades domésticas ou profissionais.
• Histórico de internações frequentes por crises asmáticas.
• Laudo médico detalhado (com CID J45), descritivo do quadro clínico, tratamentos já realizados e prognóstico.

No caso do auxílio-doença, o benefício é temporário: após o prazo estipulado, há reavaliação médica, podendo ser renovado se persistirem as condições.

Já a aposentadoria por incapacidade permanente só é concedida quando existe certeza de que o trabalhador, por conta da asma grave, não poderá atuar em nenhuma função, independentemente da adaptação do cargo. Uma vez aposentado, poderá passar por revisões periódicas para verificar eventuais recuperações.

Em muitos casos, é comum o INSS indeferir pedidos baseando-se em laudos insuficientemente detalhados. Por isso, relatórios médicos completos, detalhando exames, tratamentos realizados e as limitações existentes, são decisivos.

O que é necessário para comprovar incapacidade por asma no INSS?

Existem situações em que a asma está tão fora de controle, mesmo com acompanhamento médico e uso regular de medicação, que o segurado não consegue se manter em atividade remunerada. Nesses casos, toda a documentação possível deve ser reunida.

Os principais documentos e provas são:

• Laudo médico original, detalhado (com nome e CRM do médico, data, CID, relato da gravidade, exames e tratamentos tentados);
• Exames (espirometria, oximetria, radiografias, tomografias, entre outros);
• Receituários de medicamentos, comprovando uso diário/intensivo;
• Relatos de internações ou pronto-atendimentos;
• Declarações de síndicos, vizinhos ou colegas, se ajudarem a confirmar a limitação nas atividades diárias;
• Atestados de ausência no trabalho, afastamentos médicos anteriores, documentos trabalhistas ou holerites com descontos por doença.

Laudos completos aumentam significativamente as chances de sucesso junto ao INSS.

Muitas vezes, o detalhamento na documentação faz a diferença. Por isso, buscar auxílio de profissionais com experiência no tema pode ser uma decisão acertada em situações delicadas.

Ao orientar segurados, o projeto INSS indica que cada situação é única, reforçando a importância da preparação detalhada e da escolha criteriosa dos documentos.

A asma pode dar direito ao BPC-LOAS?

Outro benefício bastante procurado é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Ele não é um auxílio-doença, nem uma aposentadoria tradicional. O BPC-LOAS garante um salário mínimo mensal à pessoa de baixa renda, de qualquer idade, com incapacidade de trabalhar e prover o próprio sustento.

A concessão desse benefício, contudo, depende do reconhecimento de dois requisitos:

• Comprovação de incapacidade para a vida independente e para o trabalho, atestada em laudo médico;
• Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Pessoas com asma só conseguirão acessar o BPC-LOAS se a doença se manifestar de forma muito grave, limitando totalmente a autonomia e o exercício de atividades cotidianas.

Segundo relatos enviados ao projeto INSS, a concessão deste benefício costuma ser mais frequente para idosos com doenças acumuladas ou crianças/adolescentes com crises graves e frequentes e sem resposta ao tratamento.

Nas situações em que o pedido é negado administrativamente, a recomendação é procurar assistência jurídica e buscar avaliação judicial, detalhando a incapacidade e reunindo toda a documentação possível.

Quem desejar saber mais sobre benefícios assistenciais pode encontrar orientações práticas na página dedicada à assistência social no site do projeto INSS.

Como funciona a asma ocupacional?

Em torno de 15% dos casos de asma diagnosticados em adultos têm origem ocupacional, ou seja, surgem ou agravam por conta do ambiente de trabalho. Profissionais expostos a umidade excessiva, poeira, químicos, tintas, solventes ou fumaça estão especialmente vulneráveis.

Um caso frequente relatado por profissionais do projeto INSS envolve trabalhadores da construção civil, faxineiros, pessoas que atuam em lavanderias e indústrias químicas. Em ambientes mal ventilados, com exposição contínua, as crises tendem a ser recorrentes e, em situações sem controle, podem levar à incapacidade.

Mesmo assim, o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – como máscaras, luvas e sistemas de exaustão – é obrigatório e pode evitar complicações. Se o trabalhador não utilizar corretamente o EPI, mesmo que a empresa forneça, ele pode perder o direito à responsabilização da empresa em reclamações futuras.

Responsabilidade da empresa pelo agravamento da asma ocupacional

A legislação impõe à empresa o dever de fornecer EPIs adequados, treinamento e ambiente o mais seguro possível. Ao trabalhador cabe usar os equipamentos e seguir as orientações.

Em ações trabalhistas, os juízes analisam laudos técnicos, provas de treinamento fornecido e relatórios de entrega de EPI. Se o empregador falhar na proteção, pode ser responsabilizado por danos à saúde do empregado. Mas se ficar comprovado que o trabalhador não fez uso correto do equipamento, a responsabilidade da empresa pode ser afastada.

Para esse público, há também a possibilidade de requerer benefícios junto ao INSS (auxílio-doença acidentário ou aposentadoria por incapacidade) caso a doença impeça a continuidade no exercício da função, mesmo com tratamento. O acompanhamento previdenciário, jurídico e médico faz a diferença.

Outras informações relacionadas ao universo jurídico podem ser encontradas na seção de orientações legais do site do projeto INSS.

O que fazer se o INSS negar meu benefício por asma?

Ter o pedido negado não significa o fim da luta. Várias situações levam à negativa: documentação incompleta, laudo pouco descritivo, ausência de internações, perícia apressada ou mesmo não reconhecimento da gravidade do quadro.

Nesses casos, o caminho judicial é o próximo passo. Ao ingressar com ação judicial, o segurado tem direito a nova perícia independente, mais detalhada e menos suscetível a pressões.

Advogados e associações de segurados recomendam reunir toda documentação antes de ingressar com processo: laudos atualizados, exames recentes, recibos de internação, descrição detalhada das limitações para atividades do dia a dia. Essa preparação, somada ao suporte jurídico, pode aumentar drasticamente as chances do deferimento judicial.

Para informações detalhadas sobre o tema direitos dos segurados, o leitor pode consultar a seção de direitos do projeto INSS.

Quais ficam sendo os principais direitos do trabalhador com asma grave?

Em linhas gerais, a asma persistente grave reconhecida e bem documentada abre a porta para:

• Auxílio-doença, para afastamento temporário da atividade remunerada;
• Aposentadoria por incapacidade permanente (quando não há possibilidade de reabilitação profissional nem para outra função);
• BPC-LOAS, em contexto de renda baixa e incapacidade total para a autonomia;
• Estabilidade provisória ao retornar de afastamento acidentário (em casos de doença ocupacional);
• Possibilidade de ressarcimento judicial por negligência da empresa em proteção à saúde, se for o caso.

Na dúvida sobre o enquadramento correto, recomenda-se buscar orientação junto a especialistas. O conteúdo de previdência do projeto INSS pode auxiliar quem se encontra perdido nessa etapa.

Passo a passo para pedidos de benefício por asma grave

Para quem convive com asma de difícil controle e está em busca de apoio previdenciário, um roteiro básico pode facilitar todo o processo:

1. Procure seu médico assistente (clínico ou pneumologista) e peça laudos detalhados, relatando toda a limitação constatada;
2. Traga exames recentes e cópias de receitas de medicamentos;
3. Acesse o Meu INSS ou unidade física e solicite o benefício (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade ou BPC, conforme o caso);
4. Compareça à perícia com documentação original e cópias adicionais;
5. Em caso de negativa, avalie o recurso administrativo ou a via judicial, preferencialmente com apoio de profissional especializado;
6. Mantenha acompanhamento médico constante, agilizando a atualização de documentos se necessário.

Documentos detalhados e organização são aliados da aprovação do benefício.

O sucesso costuma estar ligado ao nível de detalhes e à regularidade das informações apresentadas.

Como lidar com as dúvidas e inseguranças no processo?

O caminho previdenciário pode parecer labiríntico, especialmente para quem sofre com sintomas diários e ansiedade. Relatos recebidos pela equipe do projeto INSS mostram que a maioria dos segurados sente dificuldade em compreender etapas, reunir documentação e enfrentar o peso do preconceito em relação à asma (“é só uma gripe”, “basta cuidar melhor”, “não é pra tanto”, etc).

Procure sempre informações seguras em fontes confiáveis. O conteúdo das seções de aposentadoria e assistência social do projeto INSS pode ajudar muito nesta etapa.

A orientação de médicos, psicólogos e advogados somados ao apoio de familiares transforma um processo que poderia ser desgastante em resultado positivo. Mais do que o benefício em si, trata-se de recuperar a autonomia e a certeza de que o direito está garantido.

Conclusão

A asma, especialmente em sua forma grave, vai além do desconforto respiratório. Muitas vezes, se revela como obstáculo profundo à manutenção do trabalho, à segurança da renda familiar e à própria autonomia pessoal. O caminho até o reconhecimento do benefício pelo INSS pode parecer longo, mas casos bem documentados, com laudos sólidos e acompanhamento próximo, têm grandes chances de sucesso.

O projeto INSS se dedica a traduzir linguagem técnica, aproximar o cidadão do conhecimento de seus próprios direitos e oferecer apoio a quem busca respostas e soluções. Quem convive com asma e sente impacto real em sua vida deve procurar especialistas, se informar em conteúdos confiáveis e não abrir mão do que a lei já garante. Não permita que dúvidas e inseguranças impeçam a busca do que é de direito.

Se você quer entender melhor seus direitos, encontrar apoio especializado ou conhecer mais sobre o projeto INSS e seus conteúdos, aproveite as categorias dedicadas e veja como o conhecimento pode ser o melhor aliado na defesa de sua qualidade de vida.

Perguntas frequentes sobre asma grave e INSS

O que é considerado asma grave pelo INSS?

A asma é classificada como grave quando o paciente apresenta sintomas intensos, diários e de difícil controle, mesmo utilizando as doses máximas de medicação recomendada. Normalmente há necessidade de internações frequentes, uso constante de corticosteroides, e incapacidade para realizar atividades simples do dia a dia. O critério do INSS é baseado no laudo médico detalhado, que deve incluir exames e descrição das limitações funcionais encontradas.

Quem tem asma grave pode se aposentar?

A aposentadoria por incapacidade permanente pode ser concedida ao segurado que, por conta da asma severa, não consegue mais exercer nenhuma atividade profissional, mesmo com reabilitação. É preciso comprovação médica de que o quadro impede qualquer trabalho, e o laudo deve ser detalhado, mostrando tratamentos tentados e limitações persistentes.

Como pedir auxílio no INSS por asma?

O pedido de auxílio por incapacidade pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou presencialmente em uma agência. Reúna laudos médicos, exames, receitas e comprovantes de internação ou pronto-atendimento. Agende a perícia e, no dia marcado, leve toda a documentação organizada para apresentar ao perito do INSS.

Quais documentos preciso apresentar ao INSS?

Os principais documentos são: laudo médico original e atualizado, relatando a gravidade da asma; exames (espirometria, oximetria, radiografias); receitas de medicamentos e relatórios de internações. Também é recomendável incluir comprovantes de afastamentos anteriores e documentos que demonstrem a incapacidade para o trabalho.

Quanto tempo demora para o INSS aprovar?

O prazo pode variar segundo a localidade e a demanda, mas normalmente o INSS tem até 45 dias após a realização da perícia para analisar e deliberar sobre o pedido. Em situações de documentação bem organizada e laudo detalhado, a resposta pode ser mais rápida. Se houver negativa, ainda é possível recorrer administrativamente ou pela Justiça.