O mieloma múltiplo é um tipo de câncer que afeta as células plasmáticas da medula óssea, responsável pela produção de anticorpos. Por comprometer a imunidade e a estrutura óssea, causa sintomas severos como dores intensas, fadiga profunda, anemia, fraturas e até insuficiência renal.
Diante desse cenário, surge uma dúvida comum entre segurados: pacientes com mieloma múltiplo têm direito a benefícios do INSS?
A resposta é sim, desde que comprovada a incapacidade para o trabalho. Saiba abaixo quais benefícios são possíveis, como solicitar e quais documentos apresentar.
Índice
O que é o Mieloma Múltiplo?
O mieloma múltiplo é uma neoplasia maligna, de evolução crônica e geralmente incurável, que altera a produção normal das células sanguíneas. Entre seus principais sintomas estão:
- Dor e fragilidade óssea
- Fraturas espontâneas
- Infecções recorrentes
- Cansaço extremo
- Alterações renais
- Redução significativa da imunidade
- Anemia persistente
Além disso, o tratamento costuma envolver quimioterapia, imunoterapia, transplante de medula óssea e medicamentos de alto custo, o que pode ampliar as limitações funcionais do paciente.
Quais benefícios o paciente com Mieloma Múltiplo pode receber?
1. Auxílio-doença (Auxílio por Incapacidade Temporária)
Indicado para pacientes cuja doença ou tratamento impossibilita temporariamente o exercício profissional.
É aplicável especialmente em fases de crise, tratamentos agressivos ou episódios de agravamento clínico.
2. Aposentadoria por Invalidez (Aposentadoria por Incapacidade Permanente)
Quando o paciente não possui condições de retornar ao trabalho em razão da evolução da doença, sequelas graves, dor crônica ou limitação funcional definitiva.
A incapacidade deve ser total e permanente, atestada por perícia médica.
3. Benefício Assistencial – BPC/LOAS
Destinado aos pacientes que não conseguem trabalhar, não possuem meios de subsistência e vivem em família de baixa renda.
O BPC não exige contribuição ao INSS, mas exige renda familiar limitada e comprovação da incapacidade.
Quando o paciente com Mieloma Múltiplo tem direito ao benefício?
O INSS avalia três pontos fundamentais:
1. Qualidade de segurado
É necessário estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça, que mantém o vínculo mesmo sem contribuições por determinado tempo.
2. Carência
A regra comum exige 12 contribuições, porém:
Doenças graves, como o câncer, são isentas de carência.
Como o mieloma múltiplo é uma neoplasia maligna, não há exigência de carência mínima.
3. Incapacidade para o trabalho
É o requisito mais importante. A doença por si só não garante o benefício — é necessário demonstrar:
- Limitação física
- Sintomas que impedem o trabalho
- Efeitos colaterais do tratamento
- Falta de condições clínicas para qualquer atividade laboral
Documentos necessários para solicitar o benefício
Documentos pessoais
- RG e CPF
- Comprovante de residência
- Carteira de trabalho, contracheques ou carnês de contribuição
Documentos médicos detalhados
É recomendável apresentar o maior número de comprovações possível, como:
- Laudos do oncologista/hematologista
- Exames laboratoriais e de imagem
- Biópsia da medula óssea
- Relatórios indicando limitações funcionais
- Prescrições de medicamentos
- Histórico de internações e tratamentos
- Relatórios sobre efeitos colaterais das terapias
Quanto mais completo o conjunto de documentos, maior a chance de deferimento.
Como fazer o pedido no INSS?
O pedido pode ser realizado por:
- Aplicativo ou site Meu INSS
- Telefone 135
- Atendimento presencial com agendamento prévio
Após a solicitação, o segurado será encaminhado para perícia médica, etapa decisiva para o reconhecimento da incapacidade.
O que dizer na perícia médica?
É essencial que o paciente relate de forma clara e objetiva:
- Dores e limitações no dia a dia
- Dificuldade de locomoção
- Efeitos colaterais do tratamento
- Falta de força e resistência
- Limitações profissionais (não conseguir ficar de pé, pegar peso, se concentrar, etc.)
A perícia não avalia apenas exames, mas principalmente o impacto da doença na vida prática do segurado.
E se o INSS negar o benefício?
O indeferimento é comum, mesmo em doenças graves. Caso isso ocorra, o paciente pode:
- Solicitar recurso administrativo
- Pedir nova perícia
- Ingressar com ação judicial, onde a avaliação costuma ser mais detalhada e justa
Na Justiça, peritos médicos especializados costumam analisar o caso, aumentando as chances de reconhecimento da incapacidade.
A importância do advogado nesses casos
O mieloma múltiplo é uma doença complexa, que exige provas médicas robustas e um pedido bem estruturado. Um advogado especializado pode ajudar a:
- Organizar corretamente toda a documentação
- Solicitar relatórios médicos completos
- Identificar erros no indeferimento
- Acompanhar o processo administrativo
- Entrar com ação judicial se necessário
- Aumentar significativamente as chances de concessão
Além disso, muitos segurados não sabem que têm direito a isenção de carência ou que podem transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez — e o advogado garante que tudo isso seja aplicado da forma correta.
Conclusão: Pacientes com Mieloma Múltiplo têm direitos assegurados
O mieloma múltiplo é uma doença grave, incapacitante e que não exige carência para solicitação de benefícios.
Pacientes que comprovam incapacidade temporária ou permanente podem ter direito ao auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou até ao BPC/LOAS.
Buscar apoio profissional e conhecer seus direitos é essencial para garantir um processo mais justo, rápido e seguro.