A hérnia de disco é uma das doenças mais comuns entre trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles que executam atividades que exigem esforço físico ou longos períodos na mesma posição.
A dor intensa, a limitação de movimentos e o risco de agravamento tornam a condição um dos principais motivos de afastamento do trabalho e de pedidos de benefício ao INSS.
Neste artigo, você entenderá quando a hérnia de disco pode gerar direito a benefícios previdenciários, quais documentos são necessários, como funciona a perícia médica e qual é o papel do advogado na defesa do segurado.
Índice
O que é hérnia de disco e como ela afeta a capacidade laboral
A hérnia de disco ocorre quando um dos discos intervertebrais, estruturas que funcionam como amortecedores entre as vértebras, se desloca de sua posição normal, pressionando nervos da coluna.
Esse deslocamento pode causar dores agudas, formigamentos, perda de força muscular e dificuldade para realizar movimentos simples.
A depender da região afetada (cervical, torácica ou lombar) e da gravidade do caso, o trabalhador pode ficar temporariamente ou permanentemente incapacitado para exercer suas funções.
Atividades que envolvem levantamento de peso, movimentos repetitivos ou longas horas em pé tendem a agravar o quadro clínico, exigindo afastamento médico e tratamento contínuo.
Quando a hérnia de disco pode gerar direito a benefício previdenciário
Nem todo diagnóstico de hérnia de disco dá direito automático a um benefício do INSS.
O fator determinante é a existência de incapacidade para o trabalho habitual, total ou parcial, e se essa incapacidade impede o segurado de exercer suas funções.
Quando o quadro é leve e controlado com fisioterapia e medicamentos, normalmente não há afastamento prolongado.
Mas quando a dor e as limitações comprometem as atividades diárias e a produtividade, o segurado pode ter direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou até à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), dependendo da gravidade e da possibilidade de reabilitação profissional.
Benefícios previdenciários disponíveis para quem tem hérnia de disco
O segurado que sofre com hérnia de disco pode ter direito aos seguintes benefícios:
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Auxílio por incapacidade temporária: concedido ao trabalhador que precisa se afastar do trabalho por um período determinado, enquanto realiza tratamento médico e fisioterápico;
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Aposentadoria por incapacidade permanente: garantida quando o segurado não tem condições de retornar a nenhuma atividade profissional, mesmo após tratamento;
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Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): destinado à pessoa em situação de vulnerabilidade social, que não contribui para o INSS, mas apresenta impedimentos de longo prazo que dificultam a vida independente.
Cada benefício exige comprovação médica detalhada e análise do histórico laboral do segurado.
Requisitos básicos para ter direito ao benefício
Para receber um benefício previdenciário por causa da hérnia de disco, é necessário cumprir três requisitos principais:
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Qualidade de segurado: estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça (prazo em que o segurado mantém seus direitos mesmo sem contribuir);
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Cumprimento da carência: normalmente, é preciso ter pelo menos 12 contribuições mensais antes do início da incapacidade;
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Comprovação médica da incapacidade: feita por meio de laudos e exames que demonstrem como a doença impede o exercício da atividade laboral.
O descumprimento de qualquer um desses requisitos pode levar ao indeferimento do benefício, por isso a preparação documental é essencial.
Como comprovar a incapacidade causada pela hérnia de disco
A comprovação da incapacidade é o ponto mais importante do processo.
O segurado deve reunir todos os documentos médicos possíveis, como:
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Laudos e relatórios emitidos por ortopedistas ou neurologistas;
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Exames de imagem, como ressonância magnética e tomografia da coluna;
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Atestados médicos com o CID (Código Internacional de Doenças) e o tempo estimado de afastamento;
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Receitas de medicamentos e encaminhamentos para fisioterapia ou cirurgia.
Esses documentos ajudam o perito do INSS a entender a gravidade da doença e o impacto na capacidade de trabalho do segurado.
O papel da perícia médica do INSS
A perícia médica é a etapa decisiva do processo de concessão do benefício.
O perito do INSS avalia se o quadro clínico descrito nos documentos é compatível com a incapacidade alegada.
Durante a avaliação, o segurado deve relatar com clareza seus sintomas, limitações e a rotina no trabalho.
É comum que, em casos de hérnia de disco, o perito solicite movimentações ou verifique reflexos musculares, além de analisar os exames apresentados.
Por isso, é importante comparecer com toda a documentação atualizada e evitar omitir informações relevantes, pois o parecer médico será determinante para a concessão ou negação do benefício.
Aposentadoria por incapacidade permanente e reabilitação profissional
Se a hérnia de disco gerar incapacidade total e permanente, e não houver possibilidade de o trabalhador se reabilitar em outra função, ele pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente.
Essa aposentadoria é concedida quando não há perspectiva de melhora ou readaptação, mesmo após tratamentos e terapias.
Em alguns casos, o INSS pode oferecer reabilitação profissional, permitindo que o segurado seja treinado para uma nova atividade compatível com suas limitações.
Contudo, se o processo de reabilitação não for possível ou não resultar em condições reais de trabalho, a aposentadoria é mantida.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e a hérnia de disco
Quem nunca contribuiu para o INSS, mas sofre de hérnia de disco em grau incapacitante, pode ter direito ao BPC/LOAS.
Esse benefício é voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e que apresentem impedimentos de longo prazo, superiores a dois anos.
Para recebê-lo, é necessário comprovar que a renda familiar por pessoa é inferior a ¼ do salário mínimo e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
A análise inclui uma avaliação social e médica, que verifica se a condição física impede a plena participação na vida laboral e comunitária.
O papel do advogado previdenciário
A atuação de um advogado previdenciário é essencial para garantir que o pedido seja feito corretamente e com todas as provas necessárias.
O profissional auxilia o segurado na organização dos documentos, na preparação para a perícia médica e na análise do resultado do pedido.
Caso o benefício seja negado, o advogado pode identificar falhas no processo administrativo, elaborar recursos e orientar sobre eventuais medidas judiciais.
Além disso, o advogado possui conhecimento técnico para interpretar relatórios médicos e traduzir essas informações em argumentos jurídicos sólidos, aumentando as chances de sucesso no pedido.
O que fazer se o benefício for negado pelo INSS
Em alguns casos, mesmo apresentando laudos e exames que comprovam a gravidade da hérnia de disco, o INSS pode indeferir o pedido de benefício.
Isso ocorre, muitas vezes, por falhas na análise da perícia ou por ausência de documentos suficientes no momento da avaliação.
Nessas situações, o segurado tem o direito de recorrer da decisão administrativamente, apresentando um recurso ao próprio INSS dentro do prazo legal.
Esse recurso permite que outro setor analise novamente o caso, considerando novos documentos ou relatórios médicos complementares.
É importante que o segurado mantenha tudo bem documentado e atualizado, pois essas informações fortalecem o novo pedido.
E caso o problema persista, buscar orientação jurídica especializada é a forma mais segura de assegurar que seus direitos sejam respeitados e o benefício corretamente concedido.
Considerações finais
A hérnia de disco é uma doença que pode comprometer profundamente a qualidade de vida e a capacidade laboral do segurado.
A legislação previdenciária existe justamente para garantir amparo a quem, por motivo de saúde, perde temporária ou permanentemente a possibilidade de trabalhar.
Com laudos médicos consistentes, documentação organizada e o acompanhamento de um advogado previdenciário experiente, o segurado pode transformar um direito em realidade.
O processo pode parecer burocrático, mas representa um caminho de proteção social, dignidade e segurança financeira para quem enfrenta diariamente as limitações da dor e da incapacidade física.